Orçamento do ministério do Ambiente emagrece 178 milhões de euros
A diminuição do valor atribuído ao subsector das entidades públicas reclassificadas, que perdeu 10,3% em 2016, contribuiu para uma perda de quase igual volume na verba que O Orçamento do Estado para 2017 atribuiu ao ministério do Ambiente. De acordo com a proposta apresentada pelo Governo, a despesa total consolidada prevista para o Ambiente é de 1516,8 milhões de euros, uma quebra de 10,5%. Ou seja, uma diminuição de 178 milhões de euros face ao orçamento de 2016
As entidades públicas reclassificadas que contribuíram para este emagrecimento são “maioritariamente o Metro do Porto, o Polis Litoral Ria de Aveiro e a Parque Expo 98".
O documento refere um decréscimo de 6,1% relativo à cobrança do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos e adicional ao ISP (imposto sobre produtos petrolíferos) "reconhecida directamente através de transferências do Orçamento do Estado para o Fundo Ambiental".
O Fundo Ambiental, que vai entrar em vigor em 2017, resultará da junção de todos os fundos anteriormente existentes nesta área (Fundo Português de Carbono, Fundo de Intervenção Ambiental, Fundo de Protecção dos Recursos Hídricos e Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade), pelo que o saldo de execução orçamental de cada um destes fundos vai transitar para o novo Fundo Ambiental.
Quase 20% das despesas do Ministério do Ambiente servirão para pagar as despesas de funcionamento da autoridade de gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR). O valor destinado a despesas com pessoal é de 145,5 milhões de euros, enquanto a aquisição de bens e serviços atinge 181,8 milhões de euros.
