Os sinais de desconfiança que os investidores dos mercados de dívida têm vindo a mostrar em relação a Portugal continuam a ser motivo de preocupação para a agência de rating DBRS – a única que dá uma classificação acima de lixo ao país -, mas a garantia do Governo de que está disposto a tomar novas medidas para evitar uma derrapagem do défice e o facto de se ter evitado até agora um confronto aberto com Bruxelas parecem ser para já motivos suficientes para esperar que o rating atribuído se mantenha estável.

Numa teleconferência com jornalistas organizada nesta quarta-feira, o director do departamento de dívida soberana da agência teve de justificar mais uma vez porque é que a DBRS continua a ser, entre as quatro agências consideradas pelo BCE para a sua avaliação de activos, a que melhores classificações atribui aos países periféricos da zona euro. Fergus McCormick argumentou com aquilo que acredita ser a força do compromisso dos líderes europeus no projecto da união monetária e com as “barreiras de segurança criadas pelo Banco Central Europeu", que permitem acreditar que quem investiu em dívida pública de um país da zona euro pode acabar por recuperar o seu dinheiro.

É essencialmente graças a estes argumentos que Portugal continua a conseguir da DBRS, ao contrário do que acontece com a Standard & Poor’s, Moody’s e Fitch, um rating que fica acima do nível “lixo”. Mas, alerta o responsável da DBRS, na actual fase de maior incerteza em que a seguir à apresentação da proposta de OE e da sua discussão em Bruxelas se assistiu a uma subida das taxas de juro da dívida pública portuguesa, a manutenção de uma relação positiva entre Portugal e as autoridades europeias tornou-se ainda mais fundamental para a manutenção do rating.

Fergus McCormick diz que "um confronto aberto com a Comissão Europeia" constituiria um motivo de forte preocupação, que agravaria o actual cenário de risco criado pela subida das taxas de juro, que agora estão perto de 3,4%, mas que na semana passada chegaram a atingir os 4,4%.

O analista considera que há sobretudo um risco político, mas fez contudo questão de deixar claro que, nas recentes negociações entre o Governo e Bruxelas, esse “confronto aberto” não se verificou. E apresentou como factor de confiança o facto de o Governo, nas conversas que manteve com a DBRS, ter assegurado que “há algum espaço para tomar medidas orçamentais adicionais, se for necessário", algo que o executivo garantiu também aos seus parceiros europeus na última reunião do Eurogrupo.

Fergus McCormick não deixou ainda assim de criticar a política seguida pelo novo Governo em Portugal, afirmando que a reversão de medidas de austeridade decidida pelo executivo "não ajudou à confiança dos investidores".

Portugal realizou nesta quarta-feira a primeira emissão de dívida pública depois da apresentação da proposta de OE. A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) emitiu 300 milhões de euros em títulos de dívida que vencem dentro de três meses e mais 700 milhões de euros em bilhetes com um prazo de 11 meses. Nos títulos com maturidade até Maio, a taxa de juro média foi de 0,008%, o que compara uma taxa negativa de 0,023% na emissão realizada em Dezembro com bilhetes do tesouro a três meses.

No caso dos títulos de dívida a 11 meses, que vencem em Janeiro de 2017, a taxa de juro foi de 0,1%, subindo em relação aos 0,03% registados na emissão a 11 meses de 16 de Dezembro (em Janeiro, quando foram emitidos títulos com prazo de um ano a taxa também tinha sido negativa, de -0,001%). Na dívida a três meses a procura foi de 2,3 vezes a oferta. No segundo caso, superou a oferta 1,52 vezes.