O concurso para a concessão de 14 Pousadas da Juventude teve dez candidaturas formalizadas. O prazo final para a entrega das propostas terminou segunda-feira e, de acordo com Ricardo Araújo, presidente da direcção da Movijovem, caberá agora ao júri analisar os projectos e decidir quem passará a gerir os estabelecimentos. Este processo deverá demorar, pelo menos, um mês. “Caso as propostas venham a cumprir o que é exigido no caderno de encargos, são seleccionadas. Mas pode haver ainda um processo de negociação”, disse ao PÚBLICO.

Nem todas as unidades a concurso terão recebido propostas. Ricardo Araújo não adiantou que tipo de empresas e entidades se candidataram, nem que pousadas foram procuradas. A concessão suscitou o interesse inicial de mais de 100 organizações, que pediram para consultar o caderno de encargos e os documentos do processo. “Penso que é um resultado positivo. Claro que quando lançámos 14 procedimentos tínhamos a expectativa de os 14 serem concessionados. Mas considerando o caderno de encargos, a exigência, e o tempo disponível para formalizar, penso que é um bom resultado”, comentou o presidente da Movijovem, entidade pública detida em 80% pelo Instituto Português da Juventude e em 20% pela Associação de Utentes das Pousadas da Juventude.

Um dos requisitos que os potenciais vencedores terão de cumprir é o pagamento de uma caução e de um valor mínimo inicial que servirá para abater as dívidas à banca e varia de acordo com os resultados de cada pousada – vai de 2500 euros a 2,2 milhões, no caso da Pousada de Lisboa. O concessionário pagará à Movijovem uma renda equivalente a 15% do valor da facturação bruta e tem de adoptar preços máximos de referência, definidos anualmente pela entidade pública. A expectativa do Governo é encaixar um mínimo de 2,8 milhões de euros e um máximo de 4,37 milhões com as concessões. Das 14 a concurso, apenas duas têm resultados positivos (a de Lisboa, na Rua Andrade Corvo, e a Pousada do Parque das Nações, também na capital).

A actual rede nacional de 40 pousadas acumula um passivo de 9,7 milhões de euros, mas passou de prejuízos de mais de 1,7 milhões de euros em 2008 para lucros de 200 mil euros em 2014 devido a um profundo corte na despesa, feito sobretudo com trabalhadores. Os gastos com pessoal desceram de 5,7 milhões (2009) para 3,9 milhões de euros em 2014. A Movijovem chegou a estar em liquidação, mas o Governo reverteu a decisão e decidiu avançar, este ano, para a concessão a privados de 14 unidades.

A par deste processo, a entidade gestora também está em conversações com as câmaras municipais de Setúbal, Oeiras, Vila Real e Braga para que passem a administrar outras quatro pousadas, num processo que deverá estar concluído em Julho. A intenção é ter um total de 25 unidades cedidas a terceiros este ano.

“Dentro de um mês decidiremos se vamos ou não adjudicar as pousadas a concurso, vamos continuar a negociar com as câmaras e, a seu tempo, lançaremos a segunda fase de concessões, que poderá incluir pousadas que agora não receberam propostas”, adianta Ricardo Araújo.

Das 40 unidades a funcionar em Portugal, 31 dão prejuízo, apresentam baixas taxas de ocupação e, algumas precisam de obras urgentes. Em Julho será reactivada mais uma pousada, em Évora, encerrada desde 2003 para obras de remodelação, envoltas em polémica.

Os prazos de conclusão dos trabalhos foram sendo sucessivamente adiados e correu-se o risco de ter de devolver 1,1 milhões de euros de fundos comunitários, responsáveis pela maior fatia de investimento, que totalizou mais de 1,6 milhões de euros. Em 2013, uma auditoria interna detectou várias irregularidades entre os dirigentes da pousada e a empresa a quem foi atribuída a obra.