O Governo viu-se obrigado a pedir ao actual concessionário da Metro do Porto, cujo contrato terminava a 31 de Dezembro, para ficar não três, mas seis meses a mais com a operação da transportadora pública. As partes já chegaram a um entendimento sobre esta prorrogação, prevendo-se que o contrato com o novo concessionário seja assinado em Abril.

De acordo com informações do Ministério da Economia, vai verificar-se “a prorrogação do contrato por mais três meses com a Barraqueiro”, depois de o fim do contrato já ter sido adiado uma vez para 31 de Março. Ou seja, o actual concessionário só deixará a Metro do Porto no final de Junho.

A decisão está relacionada com “os timings previstos para a assinatura do contrato” com o novo concessionário, o consórcio TMB/Moventis, que está agora prevista para Abril, depois de o concurso para a concessão da Metro do Porto ter terminado no final de 2014 com apenas um candidato a apresentar proposta.

A mesma fonte justificou esta decisão com as acções judiciais que têm sido interpostas para suspender este concurso. “Não ajudam porque, cada vez que há uma providência cautelar, o prazo pára. São manobras dilatórias”, afirmou.

Ao que o PÚBLICO apurou, trata-se ainda de um acordo de princípio com a Barraqueiro, que, quando se deu o primeiro adiamento por três meses, veio afirmar que não aceitaria uma nova prorrogação. No entanto, o grupo teve de recuar nesta decisão, pela ruptura que essa recusa significaria, podendo no limite parar o metropolitano, e pelo facto de estar a avaliar uma candidatura às concessões dos transportes públicos em Lisboa.

Quanto aos termos desta prorrogação, fonte do Ministério da Economia garantiu que têm por base “o novo contrato”, ou seja, o que será agora assinado com o consórcio TMB/Moventis. Não foi, porém, isso que aconteceu no primeiro prolongamento, em que se conseguiu uma redução dos custos, mas não ao nível do que será suportado pelo novo concessionário.

Sobre o novo concessionário, a tutela referiu que está a estudar medidas de combate à fraude que poderão trazer poupanças entre dois e quatro milhões de euros, depois de ter sido identificado um nível de infracção que ronda os 17% - um valor muito acima dos 2% que tinham sido apontados num estudo da Autoridade Metropolitana do Porto.

À semelhança das concessões no Porto, que além da Metro englobam ainda a STCP, haverá um concurso em Lisboa (para a Metro de Lisboa e para a Carris), que o Governo prevê lançar esta semana e concluir até Julho deste ano. Quanto à Transtejo, que opera as ligações fluviais no rio Tejo, o executivo espera que o procedimento possa ser lançado ainda nesta legislatura.

O Governo tem estimado uma poupança de 320 milhões de euros com as concessões nos transportes públicos, dos quais 170 milhões em Lisboa e os restantes 150 milhões no Porto. Estes valores dizem respeito à eliminação das indemnizações compensatórias e a outras reduções de despesa, nomeadamente com a renovação da frota.