A compra de imóveis por estrangeiros ao abrigo do programa de autorização de residência para cidadãos estrangeiros, os chamados vistos gold, está a crescer a ritmo acelerado. Desde finais de 2012, quando o programa foi lançado, as transacções realizadas ascendem a quase 800 milhões de euros, sendo cerca de 500 milhões de euros respeitantes a negócios concretizados só de Janeiro a Agosto deste ano.

A partir dos dados apurados, o presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), Reis Campos, acredita que até ao final do próximo ano o valor acumulado atinja os 2000 milhões de euros, entre investimento em imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros e transferências de capital, que têm que ter um valor mínimo de um milhão de euros.

De acordo com os dados da CPCI, o investimento acumulado no âmbito dos vistos gold ascendeu, no final de Agosto, a 870,4 milhões de euros, dos quais 792,7 milhões foram aplicados no sector imobiliário, o que corresponde a 95% do total. O restante foi apurado através de transferências de capital.

A China continua destacadamente à frente dos vistos gold, com um total de 1159 autorizações concedidas, o que representa 80% do total. Seguem-se a Rússia e o Brasil, com 3% cada, e a África do Sul e o Libano, com 2%.

Paulo Portas, vice-primeiro-ministro responsável pelo lançamento do programa, afirmou ao PÚBLICO que se trata de "uma iniciativa bem sucedida" e acrescentou que os vistos gold " concorrem com outros programas semelhantes em cerca de mais 10 países europeus. Comparando os resultados de Portugal com os desses países, estamos acima e estamos melhor". O governante salienta ainda que o programa "teve um impacto muito significativo na recuperação do mercado imobiliário no nosso pais, que nos anos da recessão estava parado".

Menos impostos

A par do crescimento das vendas que permitem o acesso aos vistos gold, Reis Campos destaca, ainda, um aumento muito expressivo das aquisições de imóveis por parte de estrangeiros que pretendem beneficiar do regime fiscal para não residentes habituais. Este regime permite a cidadãos reformados com elevado património transferir a residência fiscal para Portugal, o que lhes garante uma poupança na factura de impostos face ao seu país de origem. Há mais de três mil cidadãos europeu que já se instalaram em Portugal ao abrigo deste regime, mas a CPCI admite que se possa atingir, a médio prazo, a meta dos 200 mil aposentados a viver em Portugal.

A APEMIP, associação que agrega as empresas de mediação imobiliária, sustenta que as compras de imóveis que não visam a concessão de vistos gold poderão ter superado as 10 mil unidades no primeiro semestre do ano - cerca de 21% do total de transacções de imóveis realizadas no período. Só no segundo trimestre, foram registadas 6540 aquisições de imóveis por estrangeiros, o que representa um crescimento de mais de 80% face ao trimestre anterior Em relação a estas transacções não são disponibilizados os montantes investidos.

A dinãmica que os vistos gold e o regime fiscal para estrangeiros gerou no sector leva Reis Campos a dizer que se está perante “um panorama interessantíssimo para o sector, mas que exige uma estratégia activa da parte do Governo, nomeadamente para a promoção do país no seu todo". Actualmente, refere o responsável da CPCI, o investimento está muito concentrado na região de Lisboa, que tem merecido maior preferência dos chineses, e no Algarve, onde há maior concentração de russos e de investidores com outras nacionalidades.

Reis Campos reclama urgência na criação de linhas de financiamento à reabilitação urbana, que já deveriam ter sido disponibilizadas há nove meses. O apoio ao nível do financiamento e a criação de um quadro fiscal mais favorável para os proprietários dos imóveis a reabilitar é uma condição essencial para a recuperação dos centros das cidades, que têm estado na mira dos investidores estrangeiros.

As recentes decisões do Banco Central Europeu, que baixou as taxas de juro para mínimos de 0,05% e tomou ainda um conjunto de outras medidas para permitir maior injecção de dinheiro na economia, deve ser aproveitada pelo Governo para tomar medidas que permitam aproveitar o “novo ciclo” que agora começa, defende ainda Reis Campos.

Estas apostas são consideradas fundamentais para contrariar as tendências negativas do sector. O último barómetro de actividade para a indústria mostra que os concursos de obras públicas registaram uma variação negativa de 14% em Agosto. A construção nova de eficícios continua a cair de forma acelerada, devendo ficar este ano pelos 6500 fogos, um mínimo histórico.