No primeiro trimestre deste ano, o Estado português teve encargos líquidos de 308 milhões de euros com as parcerias público-privadas (as chamadas PPP), revelou esta segunda-feira a Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos (UTAP). Este valor representa um decréscimo de 9% face ao mesmo período do ano passado e decorre do processo de renegociação de vários contratos no sector rodoviário.

Com um peso de 65% no total dos encargos do Estado com as PPP, as parceiras rodoviárias representaram, entre Janeiro e Março, encargos líquidos de 201,6 milhões de euros, o que representa um decréscimo global de 18% face ao primeiro trimestre de 2014. Isto aconteceu, apesar de ter tido início o ciclo de pagamentos à subsconcessionária Douro Interior. Sem este impacto, a redução dos pagamentos na área rodoviária teria sido ainda mais substancial, de cerca de 22%.

Os acordos que permitiram reduzir os encargos com as concessões rodoviárias foram firmados com nove entidades e permitiram que, já no primeiro trimestre, fossem reflectidos na dimensão dos pagamentos a que o Estado estava obrigado.

Nos restantes sectores onde existem parceiras verificaram-se aumentos nos encargos do Estado. Na área da saúde, o valor dos pagamentos cresceu 13% para quase 94 milhões de euros, na da segurança aumentou 34% para 10,6 milhões de euros e na da ferrovia registou um incremento de 17% para 2,3 milhões de euros

A UTAP, que faz o balanço regular da actividade das PPP, esclarece que devem ser tidos em consideração alguns factores que afectam a comparabilidade dos números. Desde logo, na área da saúde, a conclusão da parceria CMFRS e a entrada em operação do novo Hospital de Vila Franca de Xira, e, também, a alteração na distribuição mensal do pagamento anual da concessão Siresp.  

O universo das PPP, reportado a 31 de Março passado, incluía 33 parcerias, representando um investimento acumulado de 15,5 mil milhões de euros. A área rodoviária é a que detém um peso mais significativo, com 21 parcerias, correspondentes a 94% do investimento acumulado e a 65% dos encargos líquidos.

Neste sector, a concessão Interior Norte, que faz a ligação de Viseu a Chaves, é a que representa o encargo individual mais elevado para o Estado. No primeiro trimestre, os pagamentos ascenderam a cerca de 41 milhões de euros, o que representa um aumento de 34% face ao período homólogo de 2013. Já a concessão Beira Interior, que é o segundo encargo mais elevado, recuou 46% para 35,5 milhões de euros. Na concessão Beira Litoral/Beira Alta, o Estado pagou, nos primeiros três meses do ano, 28,5 milhões de euros, menos 31% do que no período de comparação.