PS questiona Governo sobre favorecimento de dirigentes em concursos do IEFP
Governo desmente acusações e garante que curso dado não é critério valorativo nos concursos.
O PS acusou nesta terça-feira o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) de favorecer os actuais dirigentes que estão em regime de substituição nos concursos para ocupar os lugares definitivos. A suspeita foi lançada esta terça-feira, durante uma audição parlamentar ao ministro do Emprego e da Segurança Social, pelo deputado socialista Mário Ruivo.
O deputado questionou Pedro Mota Soares sobre o facto de os dirigentes locais do IEFP em regime de substituição terem frequentado no último ano, durante o horário de serviço, o Curso de Alta Direcção em Administração Pública (CADAP). Precisamente um dos requisitos do concurso aberto recentemente para vários lugares de direcção intermédia.“Ao que julgo saber, 98% das verbas para os estágios já estava gasta em Abril, porque quando se alargou o programa às profissões reguladas era preciso ter dotado o orçamento do dinheiro necessário. Entretanto, houve recentemente a abertura de um concurso para dirigentes no IEFP, que esteve largo tempo para ser aberto. Agora percebemos as razões por que esse concurso demorou tanto tempo. Ao que julgo saber, grande parte dos dirigentes colocados em regime de substituição, foram frequentar um curso de alta direcção, que é condição necessária para se poder concorrer”, afirmou Mário Ruivo.
“Se falta dinheiro de um lado parece que há dinheiro a mais do outro. É a chamada harmonia orçamental”, ironizou.
O ministro não respondeu directamente, realçando a importância da formação feita no IEFP ou por entidades externas.
Em causa estão os concursos para dirigentes intermédios lançados recentemente para a Direcção Regional do Norte (nomeadamente directores de centros de emprego e os coordenadores dos núcleos regionais de emprego e formação profissionais. Em alguns dos anúncios publicados na imprensa, consultados pelo PÚBLICO, estabelece-se que as candidaturas deverão ser acompanhadas, entre outros documentos, pelo certificado de aproveitamento do CADAP, um curso ministrado pelo antigo Instituto Nacional de Administração (INA).
“Tenho a certeza de que os funcionários foram dispensados durante o tempo de serviço para frequentarem o curso e presumimos que os custos tenham sido assumidos pelo IEFP. O ministro teve oportunidade de desmentir e não o fez”, adiantou aos jornalistas Mário Ruivo.
“A frequência de cursos desta natureza não é inédita, mas estranhamos que isso aconteça um ano antes do lançamento do concurso. Parece-me haver preterição dos que não frequentaram esse curso”, destacou.
Governo desmente favorecimento
O Ministério do Emprego e da Segurança Social respondeu mais tarde às acusações do PS com uma nota enviada em Fevereiro à Comissão de Trabalhadores do IEFP. Na que na altura tinha questionado a direcção do instituto sobre a realização de um programa de formação destinada a dirigentes em regime de substituição.
Na referida nota, o Governo garante que o curso frequentado pelos dirigentes intermédios em regime de substituição foi o Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP), que é obrigatório. E justifica que, entre 2005 e 2013, apenas 21 dirigentes frequentaram essa formação, impondo-se “a urgência para o IEFP na concretização e abrangência de todos os dirigentes em exercício de funções, nas referidas formações”. Acrescenta ainda que o FORGEP abrangeu um total de 264 dirigentes. Fica implícito que foi esse o curso pago pelo INA aos seus dirigentes intermédios e não o CADAP, embora isso não seja dito claramente.
A tutela esclarece ainda que “a frequência dos cursos referidos não constitui critério valorativo para efeitos de procedimento concursal. Apenas o CADAP, por imposição legal”.
