A maioria PSD/CDS e o PCP chumbaram, nesta sexta-feira, no parlamento um projecto do PS que previa a aplicação de descontos em compras aos clientes que prescindissem dos sacos de plásticos fornecidos de graça pelos comerciantes.

A intenção dos socialistas era reduzir o “consumo alucinante” deste tipo de embalagem. De acordo com os números que constam da proposta do PS, cada português é responsável pelo consumo de 500 sacos por ano, “a maioria apenas utilizados apenas uma única vez”. “Este volume corresponde a duas mil toneladas de sacos, distribuídos ou vendidos nos supermercados”, diz o documento.

O grupo parlamentar socialista refere-se ao sistema de desconto mínimo como “inovador”, em que ao “agentes económicos que operam no comércio a retalho passam a ter de aplicar um desconto em função do valor das mercadorias sempre que o consumidor prescinda totalmente dos sacos de plástico para transportar ou carregar as mercadorias adquiridas”. O desconto em compras seria, na opinião do PS, uma “solução equilibrada” e um “incentivo ao consumo responsável”.

Este sistema previa que o desconto sobre o preço das compras fosse superior a cinco cêntimos por cada cinco euros gastos, com IVA incluído, sempre que o cliente prescindisse totalmente dos casos fornecidos gratuitamente. Os supermercados poderiam optar pela aplicação de um preço simbólico aos sacos de plástico e ficar excluídos do tal sistema de descontos. Este preço não poderia ser inferior a um cêntimo no caso de sacos oxibiodegradáveis ou de dois cêntimos por unidade nos restantes.

Recorde-se que em 2007, no Executivo de José Sócrates, o Governo quis cobrar cinco cêntimos por cada saco, valor que seria revertido para o Instituo de Conservação da Natureza. No final desse ano, acabaria por recuar depois de grande contestação do sector do comércio.

Potencial de 30 milhões para o Estado
Pelas contas mais recentes da Agência Europeia do Ambiente, a aplicação de uma taxa ecológica sobre os sacos de plástico poderia render ao Estado português 30 milhões de euros este ano se, como sucede na Irlanda, se cobrassem 15 cêntimos aos consumidores por cada saco usado. Para travar qualquer tentativa de taxas – no quadro da reforma da fiscalidade verde - a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) já avançou com um acordo voluntário para reduzir a utilização destas embalagens nas lojas e insiste numa maior aposta na sensibilização ambiental.

A APED não tem números sobre a redução de sacos de plástico, mas dá como exemplo o saco verde que colocou à venda nos hiper e supermercados. Entre 2002 e 2013, foram adquiridos 19.900 sacos, usados em alternativa aos de plástico. Cadeias como o Ikea, Pingo Doce ou Lidl já cobram ao consumidor pelos sacos, mas há outras em que o saco é gratuito, como é o caso do Continente.

Contactado pelo PÚBLICO quanto à hipótese de avançar com uma taxa sobre os sacos de plásticos, fonte oficial do Ministério do Ambiente, preferiu não fazer, para já, comentários. Com Ana Brito