Os swaps comercializados pelo Santander junto de quatro empresas públicas de transportes acumulam perdas potenciais superiores a 1200 milhões de euros até ao final de Fevereiro, revelou nesta quarta-feira o presidente da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), numa audição no Parlamento.

De acordo com João Moreira Rato, o maior risco de prejuízo, que só se efectiva quando os contratos atingem a maturidade ou são cancelados, pertence à Metro de Lisboa, atingindo 600 milhões de euros. Segue-se a Metro do Porto, com 483 milhões. A STCP e a Carris acumulam, respectivamente, perdas potenciais de 101 e 44 milhões.

Em resposta a questões colocadas pelo deputado comunista Paulo Sá, o presidente do IGCP afirmou que o organismo, que passou a ter o controlo dos derivados financeiros das empresas públicas, está a acompanhar a evolução destes contratos “muito de perto”, mas recusou responder a perguntas sobre o caso do Santander.

Por ter sido o único banco que não chegou a acordo com o Estado para a liquidação antecipada dos swaps, que servem para cobrir o risco de variação das taxas de juro, gerou-se um braço-de-ferro que agora corre na justiça britânica.

O Santander moveu um processo para provar a validade dos derivados que comercializou, a que o Governo respondeu. Moreira Rato explicou que os contratos deste banco “não estão a ser seguidos pelo IGCP porque estão em litigação”, ficando assim sob a alçada do Ministério das Finanças.

Os swaps vendidos por esta instituição financeira foram considerados dos mais problemáticos numa auditoria conduzida pelo IGCP, não só porque registavam as perdas potenciais mais elevadas, mas porque muitos deles são snowball, o que faz com que o risco de prejuízo se vá acumulando.

Ao primeiro processo movido pelo Santander vieram juntar-se outros três. O último interposto em Outubro do ano passado, pelo facto de as empresas públicas em causa terem suspendido o pagamento de cupões relativos aos swaps, por ordem da tutela de Maria Luís Albuquerque.

Poupança de 300 milhões sobre os juros
Na primeira notificação feita este ano a Bruxelas ao abrigo do procedimento por défices excessivos, conhecida na segunda-feira, o Governo inscreve uma poupança de cerca de 300 milhões de euros com juros pelo facto de terem sido subscritos swaps, como noticiou nesta quarta-feira o Diário Económico.

Esta poupança advém do facto de o valor de juros a pagar baixar de 7615,9 para 7324,1 milhões graças aos derivados de cobertura de risco. Estas contas incluem não só os swaps subscritos por empresas públicas, como os contratados pelo próprio IGCP.

Há, no entanto, e como se prova pelos números avançados por Moreira Rato, muitos contratos que apresentam perdas potenciais. A poupança inscrita na notificação também tem na base o facto de as taxas de juro estarem mais baixas e de muitos dos swaps considerados problemáticos terem sido liquidados antecipadamente no primeiro semestre de 2013.