O valor dos contratos celebrados durante 2012 e reportados ao portal BASE totalizou cerca de 3470 milhões de euros, uma diminuição de aproximadamente 1200 milhões de euros em relação ao ano anterior, segundo um relatório hoje divulgado.

De acordo com o Relatório da Contratação Pública em Portugal - 2012, os contratos públicos reportados ao portal BASE - Contratos Públicos Online "atingiram 3470 milhões de euros, em resultado de 115 064 procedimentos de contratação".

Os procedimentos reportados respeitaram, na sua maioria (85,4%), a procedimentos para a aquisição de bens ou serviços.

O número de entidades adjudicantes que reportaram contratos em 2012 (3 383) aumentou em relação a 2011 (mais 356 entidades). Contudo, "continua num nível que suscita dúvida sobre se todas as entidades adjudicantes estarão realmente a proceder aos reportes obrigatórios, nomeadamente no caso dos ajustes diretos", lê-se no relatório.

A lista das 10 entidades adjudicantes com maior expressão de contratos públicos, que totalizaram 16,4% do total de valores contratuais reportados ao portal BASE, foi liderada pela Refer - Rede Ferroviária Nacional, seguida pela Secretaria Regional do Equipamento Social e pelos municípios de Lisboa e de Gondomar.

Já no 'ranking' dos operadores com maior volume de contratos públicos celebrados, em termos de montante, a Mota-Engil - Engenharia e Construção surge em primeiro lugar, seguindo-se a EDP Comercial, a GERTAL - Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação e a Petrogal.

Do total de operadores económicos que celebraram contratos públicos em 2012 (29 087), 1 896 (6,5%) foram empresas não nacionais, predominantemente do espaço comunitário (6%), tendo como principais países de origem Espanha, Alemanha e Reino Unido.

Dos países de língua oficial portuguesa apenas foram registados 19 fornecedores, 11 dos quais do Brasil.

O Relatório da Contratação Pública em Portugal - 2012 tem como suporte a informação obtida através do Portal BASE, cujo desenvolvimento e gestão compete ao Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI), futuro Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC).