Portugal vai receber até 2020 da União Europeia (UE) um montante de 21.465 milhões de euros de fundos estruturais – regional, social e de coesão –, o que representa um corte a rondar os 11% face aos cerca de 24.100 milhões recebidos durante os sete anos passados (2007-2013).

Este valor é acrescido de cerca de 4000 milhões de euros de ajudas ao desenvolvimento regional que, associados aos restantes fundos estruturais, elevam os apoios estruturais da UE a um total de quase 25.500 milhões de euros nos próximos sete anos.

Para poder receber estas ajudas, o Governo teve de definir uma  estratégia de desenvolvimento regional indicando as áreas onde os fundos deverão ser investidos e que terão de girar à volta de quatro grandes prioridades definidas pela UE – apoio à competitividade das pequenas e médias empresas (PME), inovação/investigação, eficiência energética e agenda digital –, para as quais o país terá de canalizar pelo menos 80% dos montantes fornecidos pelo fundo regional (Feder).

Esta parceria será apresentada nesta sexta-feira em Bruxelas, sendo Portugal o quarto país da UE a fazê-lo, depois da Polónia, França e Letónia.

Depois da entrega do documento e dos Programas Operacionais sectoriais que concretizarão a estratégia nacional, a Comissão Europeia tem três meses para apresentar observações e, eventualmente, propostas de alteração às prioridades avançadas por Lisboa.

Se Bruxelas discordar da estratégia do Governo, fará observações e, eventualmente, propostas de alteração, que darão origem a um processo negocial até à aprovação final do documento.

Dadas as consultas informais já efectuadas nos últimos meses entre o Governo e a Comissão, a nova parceria já deverá contemplar o essencial das preocupações de Bruxelas.

A Comissão espera aprovar até ao Verão as parcerias e os Programas Operacionais da totalidade dos 28 países da UE, de modo a que os financiamentos comunitários arranquem ainda este ano.

Nos últimos sete anos, as ajudas canalizadas para Portugal foram divididas em dez Programas Operacionais (PO), dos quais três transversais e sete regionais.