PS questiona envolvimento do novo secretário de Estado nas PPP
Joaquim Pais Jorge foi escolhido para substituir a nova ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque
O PS questionou nesta terça-feira o envolvimento do novo secretário de Estado do Tesouro na negociação de parcerias público-privadas (PPP), noticiou a Lusa. Joaquim Pais Jorge, até aqui presidente da Parpública e ex-director da Estradas de Portugal, é mencionado no relatório preliminar da comissão parlamentar de inquérito como responsável pela negociação de concessões rodoviárias.
A questão foi levantada pelo socialista Fernando Serrasqueiro, que instou o presidente da comissão de inquérito, o deputado comunista António Filipe, a apurar se se trata da mesma pessoa. “A ser a mesma pessoa, é alguma coisa que nos deve merecer apreensão”, afirmou Serrasqueiro, citado pela Lusa.
Joaquim Pais Jorge aparece, de facto, mencionado no relatório preliminar das PPP. Antes de assumir a presidência do conselho de administração da Parpública, a holding que gere as participações do Estado em empresas, o gestor esteve na Estradas de Portugal, como director do departamento económico e financeiro na área das concessões.
No relatório das PPP, cuja votação final foi agendada para quinta-feira, o nome do novo secretário de Estado do Tesouro é identificado como tendo feito parte da comissão de renegociação da concessão Douro Litoral, que nunca chegou a funcionar.
Surge igualmente referido como membro da comissão, criada em Agosto de 2010, para renegociar com as concessionárias Scutvias, Ascendi, Norscut e Euroscut, cujos contratos foram ou estão a ser revistos (no caso da Euroscut) pelo actual Governo, com o objectivo de alcançar as poupanças prometidas para 2013: 300 milhões de euros.
Joaquim Pais Jorge tomará posse nesta terça-feira, às 17h, substituindo Maria Luís Albuquerque, que assumirá o lugar de ministra das Finanças, na sequência da demissão de Vítor Gaspar. Também a secretaria de Estado do Orçamento foi remodelada: sai Luís Morais Sarmento e entra Hélder Reis. Os restantes três secretários de Estado (Hélder Rosalino, da Administração Pública, Manuel Rodrigues, das Finanças, e Paulo Núncio, dos Assuntos Fiscais) mantêm-se no cargo.
