O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, desafiou as autarquias a baixarem as taxas e acelerar os licenciamentos, defendendo uma “mudança de mentalidades” para permitir um maior investimento no país. Ao encerrar a conferência sobre “Como o planeamento pode dinamizar a economia e criar emprego”, o governante afirmou que “Portugal é o país mais burocrata da União Europeia”.

“Precisamos que os burocratas da Europa e do país percam poder”, frisou, adiantando que “é necessário cortar as barreiras e os empecilhos que existem”, dando como um sinal o novo portal de empresa, onde “simplificar é a palavra de ordem”.

Reconhecendo que “licenciar em Portugal é um pesadelo”, o ministro apontou o dedo, não só às autarquias mas também aos organismos do Estado. “É necessário pensar que não existem só para arrecadar taxas”, afirmou.

Defendendo um “Governo amigo do investimento”, Álvaro Santos Pereira quer um “acordo de regime” com os partidos da oposição, designadamente com o Partido Socialista, com vista a criar um “regime fiscal de apoio ao investimento”. “O primeiro corte fiscal terá de ser no IRC”, disse.

“Precisamos de um país competitivo a nível fiscal”, realçou, referindo que “é preciso criar condições para que Portugal se torne o país mais competitivo da Europa”.

Por outro lado, Santos Pereira sublinhou a importância da “modernização da ferrovia” para permitir mais e melhores exportações. Referiu-se, ainda, à necessidade de haver uma estratégia comum na área da formação profissional, através de uma maior coordenação entre os cursos de aprendizagem do Instituto do Emprego e Formação Profissional e os cursos profissionais “virados e feitos pelas empresas”. E para o qual pretende um “acordo de regime” com os partidos da oposição.

Na abertura dos trabalhos daquela conferência, a ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Assunção Cristas, garantiu que no âmbito da reforma em curso Portugal vai ter o prazo de licenciamento ambiental mais curto da União Europeia. 

A governante referiu-se às “reformas fundas e profundas” em curso no âmbito das suas pastas, prevendo que as licenças ambientais sejam reduzidas em 50% no seu prazo. “Dos actuais 140 dias, passam para os 80, ou 60 dias, se tiverem o envolvimento de entidades acreditadas”, disse a ministra, realçando que a média europeia se situa nos 210 dias.

Assunção Cristas reconheceu que “às vezes em Portugal exige-se de mais”, tendo em conta as normas comunitárias que recomendam aos Estados-membros um “controlo mais fino no terreno”.

A ministra aproveitou para sublinhar o “crescimento de valor da indústria agro-alimentar”, realçando a inovação que apresenta quanto aos seus produtos, num momento em que “tudo parece ser difícil”.

Para a governante, o sector agro-alimentar “não é de modas” mas sim de “futuro”. “É um sector em crescimento que atrai jovens e traz inovação”, afirma.