João Proença afirmou esta terça-feira que não será através das alterações ao âmbito do trabalho dos portos que o Estado vai conseguir uma maior competitividade nos portos nacionais.

De acordo com o secretário-geral, a UGT encontra-se “numa posição intermédia”: “não achamos totalmente necessário mas, se isso pacifica, estamos interessados em fazê-lo”, disse João Proença, referindo-se às exigências da troika, dos operadores portuários e aos esforços do Governo.

Em Setembro, a UGT assinou com o Governo um acordo sobre as alterações à lei do trabalho portuário, que na semana passada a Assembleia da República aprovou e que levou, desde Agosto, a sucessivas greves nos portos da Frente Comum – Lisboa, Aveiro, Setúbal e Figueira da Foz.

“O custo do trabalho portuário não é um factor dominante na competitividade dos portos”, afirmou João Proença, que falava na Comissão de Trabalho e Segurança Social, na Assembleia da República, em Lisboa. “Mas os sindicatos filiados na UGT estiveram sempre abertos”, acrescentou João Proença.

Para a UGT, as principais preocupações sobre a competitividade dos portos dividem-se entre a necessidade de “[maior] investimento nos portos”, na ausência de concorrência entre empresas e, por fim, uma “fiscalidade demasiado elevada”.

João Proença levantou mais preocupações sobre a legislação que na semana passada foi aprovada no Parlamento pela maioria parlamentar e PS. No que toca à necessidade de haver uma maior “clarificação “ sobre a formação dos novos trabalhadores portuários e sobre o recurso às empresas de trabalho portuário com o novo âmbito profissional.

A nova lei traz uma limitação das funções que são hoje desempenhadas exclusivamente pelos estivadores e estabelece ainda um tecto às horas extraordinárias, que actualmente, na prática, não têm limite.