Teria sido uma reunião do Eurogrupo sem ruído, a desta quinta-feira, centrada no fim do resgate da Grécia, não fosse a agitação causada pela notícia dos acordos fiscais secretos entre o Luxemburgo e 340 multinacionais. Os ministros das Finanças da moeda única foram cautelosos nas declarações sobre o caso e procuraram deslocar as atenções para a questão grega, agora que a zona euro começa a preparar o terreno para a saída de Atenas do empréstimo de 240 mil milhões de euros que tantas dores de cabeça deu à zona euro nos últimos quatro anos e meio.

Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, confirmou à entrada da reunião partir para o encontro em busca de uma “solução” para a Grécia. O objectivo é que o programa (dois pacotes de resgate desde Maio de 2010) termine oficialmente até ao final do ano. Não há, porém, cenários fechados e decisões tomadas ainda menos. Ao analisar as “alternativas” para o fim do resgate, a zona euro deve ter “especialmente em consideração o esforço e o ajustamento que a Grécia fez”, reforçou o ministro espanhol da Economia, Luis de Guindos.

Os ministros dos 18 países da moeda única tinham em cima da mesa, segundo a agência Reuters, três cenários para avaliar, todos envolvendo a utilização de 11 mil milhões de euros que foram destinados para a recapitalização dos bancos gregos, mas que não chegaram a ser utilizados.

O Governo grego liderado por Antonis Samaras já veio defender abertamente que, findo o programa, deve existir uma rede de segurança – durante um ano – para apoiar a Grécia no regresso aos mercados e evitar perturbações de financiamento caso a pressão dos mercados voltasse a subir, como aconteceu em meados de Outubro quando foi ventilada a hipótese de a Grécia terminar o empréstimo antecipadamente (o programa europeu termina no fim do ano, mas o do FMI prolonga-se por mais um ano).

Numa das três opções descritas pela Reuters, os 11 mil milhões de euros não utilizados para a recapitalização bancária seriam colocados no Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF). Esta solução permitiria à Grécia aceder ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (sucessor do FEEF), recorrendo à chamada linha de crédito com condições ampliadas, num montante equivalente ou mesmo superior aos 11 mil milhões.

Outro cenário passaria por estender no tempo a utilização da linha de capitalização e alargar formalmente a finalidade dos fundos já concedidos, para que eles sejam usados pelo Tesouro grego (como serviço da dívida e não como fundos de recapitalização dos bancos). Uma terceira opção, a que mais se distancia do plano cautelar admitido pelo executivo grego, passa pela extensão do actual programa entre seis a 15 meses, dando mais margem para se tomar uma decisão quanto aos 11 mil milhões de euros que estão por utilizar.

Críticas à troika depois da visita a Lisboa 
Quanto às propostas de orçamento nacionais dos 18 países do euro, as linhas orientadoras vão ser discutidas em detalhe numa reunião extraordinária do Eurogrupo a 21 de Novembro. No caso português, o presidente do fórum de ministros das Finanças, Jeroen Dijsselbloem, não quis comentar, à entrada da reunião, os reparos deixados pela Comissão Europeia e o FMI, que apontam para uma derrapagem do défice para um patamar acima de 3% e têm dúvidas quanto ao desempenho da receita fiscal. A discussão dos planos orçamentais dos Estados-membros só acontecerá no final do mês “com base nos pareceres da Comissão Europeia”, insistiu.

Já depois do Eurogrupo terminar, criticou a forma como as conclusões foram tornadas públicas, dizendo que os ministros das Finanças não tiveram acesso a qualquer relatório. “O que acho um pouco bizarro é que, no quadro da vigilância pós-programa, as instituições foram a Portugal e depois publicaram uma declaração, e não um relatório. O que eu gostaria era que um relatório fosse disponibilizado ao Eurogrupo, e então depois houvesse declarações”, afirmou, citado pela Lusa.

Na mesma conferência de imprensa, Pierre Moscovici refutou responsabilidades, dizendo que assumiu apenas há alguns dias o cargo de comissário europeu com o pelouro da zona euro. “Não vou responder à crítica no caso de ela se dirigir à Comissão, porque acabei de chegar”.