A UGT poderá, em breve, confrontar-se com a saída de um dos seus sindicatos, numa situação praticamente inédita na história da central. Em causa está o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) que vai pedir aos seus associados para se pronunciarem, num referendo, sobre a permanência ou desfiliação da central sindical.

O PÚBLICO confirmou junto de vários dirigentes que esta é a primeira vez que a UGT se confronta com uma situação de saída por ruptura e convocar um referendo. “Nunca aconteceu um sindicato deixar a UGT nestas circunstâncias. Os únicos que saíram foi por iniciativa da central, como é o caso do Sindicato da Indústria Metalúrgica e Afins”, garante Sérgio Monte, dirigente responsável pela área dos transportes, acrescentando que essa saída ocorreu por questões relacionadas com o incumprimento dos estatutos.

Para encontrar outro caso de saída por opção é preciso recuar a 2008, quando o Sindicato Nacional dos Profissionais de  Seguros e Afins (Sinapsa) decidiu deixar a UGT, num processo "pacífico" e sem qualquer desentendimento, como confirmou ao PÚBLICO Sérgio Monte.

As restantes situações têm a ver com sindicatos que se extinguiram para serem integrados noutras estruturas da UGT, uma situação muito diferente da ruptura que poderá ocorrer com a saída do SNPVAC até ao final de Março.

Sérgio Monte garante que a UGT tomou conhecimento da convocatória do referendo através da imprensa e nunca recebeu “qualquer pedido de apoio ou de intervenção por parte da actual direcção” daquele sindicato.

“O anterior presidente solicitou várias vezes a nossa intervenção e a UGT sempre apoiou a luta do SNPVAC e fez comunicados públicos onde esse apoio foi expresso”, acrescenta. O mesmo acontece em relação à privatização da TAP, tema em relação ao qual Sérgio Monte diz haver uma posição clara.

Num comunicado divulgado nesta sexta-feira, em reacção ao referendo do SNPVAC, a UGT garante que “nunca existiu qualquer conflito entre o sindicato e a central desde que Carlos Silva assumiu as funções de secretário-geral”. E diz que os “erros de avaliação da direcção do SNPVAC são da sua exclusiva responsabilidade, assim como as suas consequências”.

A UGT usa termos duros, num prenúncio de ruptura: “A UGT e o seu secretário-geral não aceitam a culpa dos erros da direcção do SNPVAC e rejeitam a forma pública como quiseram tratar um assunto de índole sindical. Rejeitamos ser bode expiatório da incompetência, da incapacidade negocial e da ausência de diálogo”.

O PÚBLICO tentou obter esclarecimentos por parte do SNPVAC, mas a direcção não esteve disponível até ao fecho desta edição.

Por decisão da assembleia geral, o SNPVAC convocou esta semana todos os associados para votarem num referendo que vai realizar-se de 10 a 24 de Março. Na convocatória, o sindicato escreve que a decisão foi tomada porque as relações com a UGT “se têm vindo a degradar, particularmente após a tomada de posse do novo secretário-geral, Carlos Silva”. Os tripulantes escreviam ainda que não podem “tolerar medidas de discriminação negativa e silenciosa” por parte da central sindical e referem uma carta enviada pela UGT, descrevendo-a como “ofensiva”. Após o referendo em que se votará a permanência ou a desfiliação do SNPVAC, haverá uma nova assembleia geral, que já está agendada para 30 de Março.

O sindicato que representa os tripulantes de companhias de aviação tem vivido tempos conturbados, desde que foi convocada a greve na TAP entre o Natal e o Ano Novo. Depois de 12 estruturas sindicais se terem juntado para agendar um protesto de quatro dias contra a privatização da transportadora aérea, o SNPVAC chegou a abandonar esta plataforma, da qual fazem parte outros três sindicatos filiados da UGT (o Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves, o Sindicato dos Quadros da Aviação Comercial e o Sindicato dos Economistas). E ficou também de fora do acordo a que nove destes sindicatos chegaram com o Governo para proteger os trabalhadores caso a empresa seja vendida.

Os tripulantes nunca cederam na contestação ao processo de privatização, o que os levou inclusivamente a perder o presidente. Em meados de Dezembro, quando a plataforma enviou ao Governo uma proposta para cancelar a greve, Rui Luís foi acusado pelos restantes membros da direcção de pactuar com a venda da TAP. O SNPVAC nunca levantou o pré-aviso, apesar de ter aconselhado os associados a apresentarem-se ao trabalho, já que o Governo tinha avançado com uma requisição civil.

Notícia actualizada: acrescenta a saída do Sinapsa.