As poupanças alcançadas com a liquidação antecipada de swaps atingem 78 milhões de euros, excluindo as reservas feitas pelos bancos para prevenir o risco de incumprimento e financiar o custo das operações. Dos 500 milhões referidos pelo Governo, cerca de 380 milhões dizem respeito a estas verbas inscritas pelas instituições financeiras.

Os 78 milhões de poupança atingidos referem-se ao desconto realmente feito pelos bancos face às perdas potenciais que os 69 derivados liquidados acumulavam. Tendo em conta que o risco de prejuízo, que só se tornou real com o cancelamento de contratos, era de 1463 milhões de euros, o corte feito pelas instituições financeiras é de 5,7%, sem considerar as reservas dos bancos, revela documentação enviada pela Agência de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP) ao Parlamento e a que o PÚBLICO teve acesso.

Estes valores são muito diferentes dos que têm vindo a ser referidos pelo Governo. A ministra das Finanças tinha anunciado uma poupança de cerca de 500 milhões de euros, fruto de um desconto de 31% feito pelos bancos, mas nunca explicou que este valor incluía as reservas das instituições financeiras. 

A diferença de valores é explicada pelo facto de esses 500 milhões incluírem as reservas feitas na comercialização destes derivados. O presidente do IGCP tinha alertado, em Julho, que a poupança referida incluía estas verbas, mas só agora foi possível saber qual o seu montante. Na sequência da audição de quarta-feira, João Moreira Rato enviou informação ao Parlamento sobre o tema, a tempo da audição da ministra das Finanças na comissão de inquérito aos swaps, que ocorre a partir das 16h desta quinta-feira.

De acordo com a documentação enviada, estas reservas dos bancos correspondem a cerca de 378 milhões, dos quais 326 milhões estão associadoss ao credit value adjustment (CVA), que diz respeito às provisões feitas pelos bancos para proteger o risco de incumprimento por parte das empresas públicas que subscreveram derivados. E os restantes 52 milhões referem-se ao funding value adjustment, ligado ao custo de financiamento das operações. Isto significa que mais de 80% da poupança total foi conseguida com a captura destas reservas.

Aliás, a negociação feita junto de dois dos nove bancos com que foi possível acordar a liquidação de swaps não permitiu gerar poupanças para além da captura de CVA, como refere a informação enviada pelo IGCP. Trata-se do caso do Société Génerale e do Morgan Stanley, que estavam incluídos num grupo de instituições com derivados que não foram considerados problemáticos, não tendo, por isso, sido confrontados pelo Governo com uma negociação tão dura como aconteceu em outros casos.

A documentação enviada ao Parlamento mostra que estes dois bancos aceitaram apenas que fosse recuperada parte do CVA, num total de 17 milhões de euros, não tenho feito nenhum desconto para além destas reservas. 

Já as sete restantes instituições (grupo em que se inclui o Deutsche Bank, o BNP Paribas e o JP Morgan, por exemplo) aceitaram que fossem capturados, de forma global, 309 milhões de CVA e 52 milhões de FVA, tendo concordado fazer um desconto adicional de 78 milhões de euros face às perdas potenciais. 

Somando os valores relativos à captura de CVA e de FVA e ainda os 78 milhões descontados por este último grupo de bancos, a poupança global é de 456 milhões de euros. Isto porque foram pagos 1008,5 milhões de euros face a perdas potenciais de 1463,8 milhões, o que significa um desconto de 31%.

Até Junho, foram cancelados 69 contratos swap que tinham sido subscritos junto de nove bancos. O Estado português ainda está em litígio com o Santander, por não ter sido possível um entendimento entre as partes. O Governo alega que este banco vendeu o maior número de derivados problemáticos.