Passado apenas um mês após a última emissão de dívida de longo prazo, Portugal avança para uma nova colocação de obrigações de tesouro cujo objectivo é assegurar que o Estado tem o financiamento de que necessita já para lá do final deste ano.

De acordo com a informação divulgada esta segunda-feira pela agência Reuters, o Governo português contratou um sindicato bancário para colocar em marcha uma emissão de títulos de dívida a 10 anos, através do reforço da série de obrigações de tesouro com prazo até Fevereiro de 2024. O sindicato bancário é constituído pelo BES, Barclays, Citigroup, Crédit Agricole CIB, RBS e Societé Générale CIB.

A Reuters diz que a operação deve ser lançada "num futuro próximo, sujeita às condições de mercado". Neste tipo de emissões sindicadas (em que um conjunto de bancos fica encarregue de encontrar os investidores interessados em comprar os títulos de dívida), a operação costuma realizar-se no dia imediatamente a seguir ao anúncio da contratação do sindicato.

Foi isso que aconteceu há um mês, quando o Governo mandatou um conjunto de bancos para realizar uma emissão de 3250 milhões de euros de dívida a cinco anos. Essa operação representou o reinício da tentativa de regresso efectivo ao financiamento nos mercados por parte de Portugal, depois de uma longa interrupção de sete meses na segunda metade 2013.

Agora, com uma nova emissão a dez anos, o Governo tenta criar as melhores condições possíveis para o final do programa da troika em Junho deste ano. O Executivo tenta em particular mostrar que consegue, com regularidade, obter financiamento no mercado a taxas razoáveis e com níveis de procura elevados, ao mesmo tempo que assegura uma almofada de financiamento mais confortável que retira a pressão de realização de muitas emissões nos meses a seguir ao final do actual programa da troika.

Não é conhecido qual o montante que o Governo espera colocar, mas sendo uma emissão sindicada, um valor próximo do 3000 milhões de euros é o cenário mais provável, tal como aconteceu nas três operações semelhantes realizadas desde o início de 2013. Com este valor, Portugal poderá ficar com as suas necessidades de financiamento asseguradas para a totalidade de 2014, começando já a preparar o terreno para 2015.

De facto, de acordo com uma apresentação aos investidores feita pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida do Estado - IGCP no passado mês de Dezembro, o Estado português iniciou o ano de 2014 com depósitos de 7900 milhões de euros e com a promessa da troika de novos empréstimos no valor de 7800 euros. Assim, faltavam apenas por assegurar, 7100 milhões de euros, segundo as contas das Finanças. Logo no início do ano, com a emissão a cinco anos, foram garantidos 3250 milhões de euros e, além disso, o IGCP está a contar com um acréscimo muito significativo no decorrer deste ano do financiamento obtido junto dos pequenos aforradores. Feitas as contas, se a emissão a dez anos agora lançada atingir um montante próximo de 3000 milhões de euros, as necessidades de financiamento de 2014 ficam asseguradas e Portugal começa já a preparar-se para 2015.

Esta estratégia tem a vantagem de retirar pressão sobre as Finanças para fazer emissões de dívida quando as condições de mercado não são favoráveis. Foi isto que a Irlanda fez e pode ser particularmente importante para Portugal no final do programa da troika, em Maio.

No entanto, também há desvantagens. Ao antecipar as emissões, aumentando o valor da dívida pública bruta para montantes que não seriam necessários, o Estado português pode assumir mais custos no seu financiamento, especialmente se se acreditar que, com o tempo, as taxas de juro portuguesas podem ter tendência para descer mais.
 

Ainda sem apostar nos leilões

A recente instabilidade a que se tem assistido nos mercados internacionais devido aos sinais de crise em alguns países dos mercados emergentes poderia constituir uma dificuldade para a realização de uma operação de emissão de dívida. No entanto, terá vencido a convicção de que estes acontecimentos até podem "empurrar" alguns investidores dos mercados emergentes para a periferia da zona euro. Além disso, aquilo que o mercado secundário (onde os investidores trocam os títulos de dívida entre si) mostra, são taxas de juro a 10 anos para Portugal próximas de 5%, o valor mais baixo em cerca de quatro anos.

Ainda assim, o Ministério das Finanças mantém uma relativa prudência na forma como está a realizar o regresso ao financiamento dos mercados. O principal sinal de que cada passo continua a ser medido com muito cuidado é o facto de esta nova emissão continuar a ser feita através de um sindicato bancário e não através de um leilão.

Uma emissão sindicada tem a vantagem para o país que coloca a dívida de estar muito menos sujeita às surpresas do mercado. O sindicato bancário consegue fazer com antecedência um cálculo da procura dos investidores pelos títulos portugueses, o que significa que, quando se decide avançar para a operação (geralmente noi dia anterior), o grau de certeza em relação a um sucesso já é muito elevado. A desvantagem, é que as emissões sindicatas resultam, em princípio, em taxas de juro mais elevadas do que os leilões.

O problema é que, com um leilão (geralmente de valores mais baixos, entre 1000 e 2000 milhões de euros), a incerteza em relação à procura mantém-se até que sejam conhecidos os resultados da operação. Além disso, um leilão é geralmente enquadrado num calendário regular de emissões. Antes da crise, os investidores sabiam, logo no início do ano, em que datas Portugal iria emitir as suas obrigações de tesouro, geralmente de quinze em quinze dias. Agora, se o Governo se decidisse já por um leilão, teria em princípio de avançar com um calendário indicativo de emissões para os próximos meses, algo que, pelos vistos, ainda não se sente preparado para fazer.