O alento que a descida dos preços dos combustíveis a que assistimos nas últimas semanas poderia trazer ao sector empresarial nacional rapidamente deu lugar a uma nova insatisfação. A Fiscalidade Verde, aprovada no início de Dezembro no Parlamento, deitou por terra este fôlego recente.

E, em vez de ser sinónimo de desenvolvimento e progresso, este verde assume-se como um evidente sinal vermelho que faz as empresas abrandarem, especialmente aquelas que estão totalmente dependentes dos combustíveis.

É inegável que o sector das transportadoras está entre os mais poluentes ao nível de emissões de CO2. Mas, sendo um sector vital para a economia, padece igualmente da ausência de alternativas. Por que motivo taxar os utilizadores incontornáveis, aqueles que não conseguem suportar mais custos, em vez de se lutar pela viabilidade de soluções alternativas? Todos os dias, os empresários do sector dos transportes trabalham para diminuir a pegada de carbono, optimizando rotas e reduzindo o desperdício de energia.

Trata-se de um sector que tem vindo a realizar investimentos massivos na renovação de frotas – cada vez mais amigas do ambiente – e a apostar em novas tecnologias de redução de consumo. Não obstante, o cenário permanece desencorajador. Os empresários estão encurralados. Em Portugal, a ferrovia não funciona e a via marítima dificilmente será uma alternativa para o transporte nacional. Se o país já era pouco competitivo, sobretudo comparativamente a Espanha, ficará ainda menos, uma vez que o Governo espanhol não adoptou uma fiscalidade tão pesada e está inclusive a dar incentivos à renovação da frota. Diferenças que efectivamente nos afastam cada vez mais.

O gás natural é a primeira grande alternativa ao gasóleo, mas para tal é necessário que sejam criadas as condições de rede e é imperativo que existam garantias em termos de estabilidade de preço. Ainda assim, os empresários estão a fazer os seus investimentos e a assumir os riscos, sabendo que o gás natural pode vir a ser o combustível profissional. Neste caso, o custo dos veículos é superior, mas a longo prazo permite atingir poupanças que podem chegar aos 40 por cento face ao gasóleo.

Os empresários dos transportes de mercadorias querem fazer parte da solução. Mas a cooperação e a resiliência que demonstram têm tido como resposta medidas que põem em causa a viabilidade das empresas, retirando-lhes as réstias de competitividade que, por agora, escaparam à crise.

É por isso lamentável que a Reforma da Fiscalidade Verde seja usada como mais um instrumento fiscal que visa somente arrecadar receitas estatais – que se prevê que atinjam os 150 milhões de euro. Perde-se assim a oportunidade de incentivar o uso de gás natural por parte das transportadoras, limitando-se apenas a fazer pagar os mais poluidores e não lhes apontando outras saídas. Será que ainda vamos a tempo de travar a fundo enquanto o sinal não passa mesmo a vermelho?

Presidente do Grupo Paulo Duarte