Os ministros das Finanças da Zona Euro e da União Europeia deverão aprovar hoje, em Bruxelas, o programa de assistência financeira a Portugal, depois de ter sido afastada a ameaça de a Finlândia se opor à decisão.

O acordo político deverá ser alcançado numa reunião, esta tarde às 17h00 (16h00 de Lisboa), dos responsáveis da Zona Euro alargada aos ministros da UE (os 17 anteriores mais 10 que não pertencem à Zona Euro).

A assistência financeira a Portugal será repartida em partes iguais de 26 mil milhões de euros pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF) e Fundo Monetário Internacional (FMI), o que dá um total de 78 mil milhões.

Os responsáveis pelas Finanças da Zona Euro (Eurogrupo) irão em seguida autorizar definitivamente a parte do apoio correspondente ao FEEF, num encontro que se inicia às 18:30 (17:30), e os da UE formalizam a parte correspondente ao MEEF na terça-feira, também em Bruxelas, numa reunião (Ecofin) que se inicia às 11:00 (10:00).

Para receber a assistência financeira, Portugal comprometeu-se a realizar um programa de três anos, Junho de 2011 até meados de 2014, que inclui reformas estruturais para assegurar um aumento do potencial de crescimento da economia, a criação de empregos e a melhoria da competitividade.

O programa inclui ainda uma estratégia de consolidação dos desequilíbrios das finanças públicas, que inclui a redução do défice orçamental para 3,0 por cento do PIB até 2013, e um regime de apoio ao sistema bancário até 12 mil milhões de euros.

Na reunião do Eurogrupo será também discutida a possibilidade de uma ajuda adicional à Grécia para complementar o resgate de 110 mil milhões de euros concedido em 2010.

No encontro, estava inicialmente previsto a presença do director-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn, que entretanto foi detido em Nova Iorque no domingo de madrugada, quando se preparava para viajar para Paris.

O Eurogrupo também deverá hoje dar “luz verde” à nomeação do actual governador do Banco de Itália, Mario Draghi, para o lugar de presidente do Banco Central Europeu (BCE).

A decisão final sobre a escolha de Draghi no posto ocupado por Jean-Claude Trichet será feita em Junho pelos chefes de Estado e de Governo da UE.