O secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins, garantiu esta quarta-feira que 25% dos 614 trabalhadores dispensados pelo Instituto de Segurança Social (ISS) encontraram uma nova colocação. Em causa estão 154 trabalhadores que voltaram a trabalhar no Estado, adiantou o governante, que está a ser ouvido na Assembleia da República a pedido do PS para explicar o processo de requalificação destes trabalhadores.

“No processo do ISS, relativamente ao qual entraram 614 trabalhadores, temos neste momento 154 colocados”, afirmou, garantindo que o INA (acrónimo para Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas) está a trabalhar para encontrar soluções para todos os trabalhadores que entraram no processo da requalificação. “Não é uma afirmação retórica, é uma afirmação real”.

Questionado pelos deputados da oposição, o secretário de Estado explicou, mais à frente no debate, que a maior parte dos trabalhadores colocados, 119, eram assistentes operacionais; 25 educadores de infância e docentes; dois enfermeiros e seis técnicos de diagnóstico e terapêutica.

Leite Martins adiantou, ainda, que a taxa de colocação dos trabalhadores do ISS que podiam ser despedidos ao fim de um ano é superior. Assim, no caso dos trabalhadores da Segurança Social que nunca tiveram vínculo de nomeação, a taxa de colocação foi de 28,7%.

Em Março, também durante uma audição parlamentar, o governante tinha adiantado que “havia pouco mais de 100” trabalhadores em risco de despedimento oriundos do ISS.

Para o governante, há uma mudança de atitude por parte dos serviços e organismos públicos, que têm questionado o INA (a entidade que gere o pessoal em requalificação) sobre a disponibilidade de recursos humanos. A prova disso é que, em média, a recolocação dos trabalhadores demorou dois meses e meio. "É um período de colocação relativamente rápido", face ao que era habitual, destacou.

O secretário de Estado anunciou que está em preparação um plano e formação para ajudar a melhorar a empregabilidade das pessoas nesta situação, que prevê uma articulação com a Agência Nacional para a Qualificação e com o Instituto do Emprego e Formação Profissional e será apresentado “muito brevemente”.

A ideia é dar uma formação diferenciada consoante as necessidades dos trabalhadores. Para já, apenas estão a avançar acções de formação em Lisboa e no Porto para os técnicos superiores, onde se incluem os educadores de infância e docentes dispensados pelo ISS. E a 15 de Junho arrancam as sessões em Coimbra, Setúbal e Braça.

Os assistentes técnicos e operacionais, dispensados do ISS no início de Fevereiro, continuam sem qualquer formação.

O PS, o PCP e o Bloco de Esquerda também questionaram o secretário de Estado sobre os impactos da saída de pessoas nos serviços prestados aos cidadãos, mas ficarma sem resposta. A tentativa de perceber se há processos de dispensa de trabalhadores noutros ministérios também foi infrutífera. “O secretário de Estado só está habilitado a responder quando os processos já estão em adiantado estado de desenvolvimento”, criticou a deputada do PS Catarina Marcelino.

Da oposição vieram também críticas à ideia de que há trabalhadores a mais na função pública. PS, PCP E Bloco de Esquerda lembraram que, pelo contrário, parece haver falta de pessoal  e a prova disso é o recurso dos organismos públicos aos desempegados em regime de contrato emprego inserção. Depois de várias insistências, Leite Martins acabou por revelar que há 46 mil desempregados a desempenhar estas funções: 11 mil na administração central e 35 mil nas autarquias. Mas,  adiantou, “estamos perante alguma retracção [na utilização] deste instrumento".