A “operação limpeza” do QREN envolve cerca de 1800 projectos e a desactivação de um montante superior a mil milhões de euros, disse o secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, Almeida Henriques.

O governante falava aos jornalistas em Coimbra, à margem da reunião do Conselho Regional do Centro.

No âmbito desta operação, os projectos aprovados e apoiados por fundos comunitários, através do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), sem execução e/ou sem contrato há mais de seis meses ou com níveis de realização inferior a dez por cento do montante aprovado, serão abandonados, sendo as respectivas verbas transferidas para outros projectos.

Há, no entanto, excepções, desde que os promotores e gestores dos projectos fundamentem as razões que explicam as taxas baixas ou nulas de execução e os motivos que justificam a importância da sua continuidade, sublinhou Almeida Henriques.

As verbas desactivadas, com esta reavaliação e reprogramação de projectos serão, prioritariamente, canalizadas para o aumento da competitividade de empresas e das exportações e para a criação de emprego, adiantou o secretário de Estado.

Na Região Centro, a ‘operação limpeza’ desactivou cerca de 170 milhões de euros, disse aos jornalistas, no final da mesma reunião, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro (CCDRC), Norberto Pires, salientando que “exige” que os montantes desactivados sejam reinvestidos na região.

Mas “ainda é cedo para dizer que esses 170 milhões de euros são desactivação efectiva”, pois “há projectos que devem ser mantidos”, apesar da sua fraca ou nula execução, sublinhou o presidente da CCDRC, afirmando que haverá “recurso à prorrogativa” que contempla excepções.

Na reunião de hoje do Conselho Regional do Centro foi apresentado o projecto “Investir@Centro” e foram, designadamente, debatidos o programa “Mais Centro” e o “Plano Regional de Ordenamento de Território (PROT-C)”, disse Álvaro Amaro, presidente deste órgão e da Câmara de Gouveia.

Além de Almeida Henriques, também participou na reunião, que terminou ao princípio da noite, o secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo.

Para a próxima reunião do Conselho, a realizar antes do início do Verão, foi convidado o secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Silva Monteiro, pois serão debatidas as acessibilidades da Região Centro, adiantou aos jornalistas Álvaro Amaro.

O Conselho Regional do Centro é constituído pelos presidentes dos 78 municípios que integram a CCDRC e por representantes de cerca de 30 instituições da região.