Grécia propõe pagar a sua dívida ao ritmo do crescimento da economia

Ministro das finanças grego diz que não irá pedir aos parceiros europeus um perdão de dívida.

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situação da Grécia presente nas preocupações do G20. AFP PHOTO / JUSTIN TALLIS

Em vez de um perdão de dívida que dificilmente seria aceite pela Alemanha, o governo grego prepara-se para avançar com uma proposta de troca dos actuais títulos de dívida por outros em que a amortização depende do ritmo de crescimento da economia.

A proposta foi explicada pelo ministro das Finanças grego, numa entrevista publicada na edição desta terça-feira do Financial Times. Yanis Varoufakis, que se encontrou na segunda-feira com o seu homólogo britânico George Osborne, disse que para aliviar o peso que a dívida pública de 315 mil milhões de euros actualmente tem, não pretende solicitar aos seus parceiros europeus um perdão, mas sim “um menu de trocas de dívida”.

Por um lado, em relação à dívida pública grega detida pelos restantes países da zona euro, ela seria, de acordo com a proposta do Governo Syriza, trocada por títulos que ficariam indexados ao crescimento económico nominal registado no país. Isto é, a Grécia iria amortizando a sua dívida à medida que a economia começasse a crescer.

Por outro lado, a dívida grega que está neste momento nas mãos do Banco Central Europeu – que está próxima dos 20 mil milhões de euros e que atingirá a sua maturidade ao longo dos próximos anos - passariam a ser “obrigações perpétuas”, ou seja, o Estado grego ficaria com a obrigação de pagar juros por elas para sempre, mas não tinha de amortizar a dívida.

Varoufakis não fez qualquer referência a propostas para a dívida detida pelo Fundo Monetário Internacional (da qual a Grécia terá de amortizar cerca de 4 mil milhões no próximo mês) ou para a dívida detida por investidores privados.

O ministro das Finanças grego reafirmou ainda a intenção de aliviar as políticas de austeridade que têm vindo a ser aplicadas pelo país nos últimos anos e garante que isso será feito através de um plano que será compreendido pelos parceiros europeus. “O que eu irei dizer aos nossos parceiros é que estamos a criar uma combinação de um excedente orçamental primário e uma agenda de reforma”, afirma Yanis Varoufakis.

O ministro aponta para um saldo orçamental primário (o saldo antes de contabilizados os pagamentos de juros) situado entre 1% e 1,5% do PIB, quando em 2014 terá ficado acima de 4%. Ao Financial Times, Varoufakis diz que essa meta será atingida, mesmo que isso signifique que o Syriza não cumpre todas as suas promessas eleitorais.

Para ficar com este espaço de manobra, pede ajuda aos parceiros europeus: “Ajudem-nos a reformar o nosso país e dêem-nos alguma folga orçamental para fazermos isso, senão continuaremos a sufocar e tornar-nos-emos uma Grécia deformada em vez de uma Grécia reformada”.

O responsável pela pasta das Finanças na Grécia reiterou ainda a intenção de não concluir o actual programa da troika e de não solicitar uma extensão da sua vigência, que termina no final do mês de Fevereiro. Para garantir que a Grécia continua a ter o acesso ao financiamento de que precisa (incluindo os empréstimos do BCE aos bancos gregos), Varoufakis diz que espera assegurar "um programa ponte", que vá até 1 de Junho.

"O nosso mandato dá-nos o direito a fazer uma pequena coisa: ter umas poucas semanas para propor as nossas próprias ideias ao BCE, aos parceiros da zona euro e ao FMI. A noção de que anteriores governos gregos assinavam de cruz os programas que não funcionaram e que nós devíamos continuar a fazer o mesmo sem desvios é um desafio à democracia", disse.

Yanis Varoufakis tem, durante esta semana, agendados encontros com diversos ministros das Finanças europeus. Esta terça-feira, estará reunido com o seu homólogo italiano, Pier Carlo Padoan.

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