O ministro da Economia afirmou nesta terça-feira que o Governo não está a preparar um programa cautelar, garantindo que o executivo "está totalmente coeso e unido" para concluir o actual programa financeiro.

"Todo o Governo está absolutamente coeso para concluir o programa de assistência e foi nesse espírito que eu falei da utilização de um seguro cautelar. É disso que se trata e isso está previsto para todos os países que cumpram", disse António Pires de Lima aos jornalistas à margem de uma conferência organizada em Lisboa pela Antena 1 e pelo Diário Económico.

"Não há nenhuma preparação nem eu tenho autoridade [para isso] porque não é o Ministério da Economia [que trata]. Não está a ser preparado", acrescentou.

Na segunda-feira, em Londres, e em entrevista à agência Reuters, o ministro disse que o Governo quer negociar um programa cautelar com Bruxelas e que estão mesmo a contar começar as negociações deste programa nos primeiros meses de 2014.

“Ainda temos algum trabalho pela frente, algum progresso que tem de ser alcançado. Mas o nosso objectivo é começar a negociar um programa cautelar nos primeiros meses de 2014”, afirmou António Pires de Lima.

Ainda durante a sua intervenção desta terça-feira, Pires de Lima quis "sossegar os espíritos mais inquietos" e garantiu que "o Governo está totalmente coesão e unido" para concluir o actual programa.

Reconhecendo que o Orçamento do Estado para 2014 "é exigente", Pires de Lima disse preferir que ele seja encarado "como um meio para recuperar a soberania e a autonomia financeira" do país.

"[O Orçamento] é um meio que é indispensável para concluirmos o programa, que significará o acesso aos mercados e ao seguro cautelar previsto para os países que cumprem", disse o governante.

Relativamente aos sacrifícios que o orçamento de 2014 impõe a funcionários públicos e pensionistas, Pires de Lima afirmou que "não é possível reduzir a despesa pública sem afectar salários e pensões, [uma vez que eles] são uma parte substancial da despesa do Estado".

O ministro referiu os sinais de retoma que a economia portuguesa começa a apresentar, mas alertou para os "desafios complexos e decisivos" que ainda se colocam ao país.