O Governo lançou na segunda-feira uma campanha para vender casas a estrangeiros. O plano Living in Portugal, apresentado em Lisboa pelo ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, já tinha sido antecipado no início deste mês no Parlamento e é um dos eixos prioritários do Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT).

 Portugal tem entre seis a dez mil casas disponíveis para venda, no segmento do turismo residencial, e a ideia do executivo é divulgar esta oferta nos principais mercados emissores de visitantes. Durante os próximos meses, haverá um roadshow por seis países (Reino Unido, Alemanha, França, Rússia, Suécia e Holanda), que começará por Londres já “nas próximas semanas”, revela um comunicado do Turismo de Portugal.

O organismo refere ainda que esta campanha pretende “promover a oferta de turismo residencial no estrangeiro, durante os próximos dois anos”, acrescentando que a intenção é incentivar “à compra de casa em empreendimentos turísticos-imobiliários ou em zonas com vocação turística”.

À margem do evento, o ministro da Economia referiu em declarações à Lusa que “os reformados [estrangeiros] que comprarem casa terão taxas [de IRS] muito mais competitivas, das mais competitivas da Europa”. Álvaro Santos Pereira acrescentou ainda que, “se houver acordos de dupla tributação, o regime que clarifica essa questão faz com que os reformados tenham uma taxa muito mais baixa do que teriam se fossem taxados normalmente”, explicitando que estão em causa “taxas que rondam os 25%”.

O governante disse ainda que o país “ainda está longe de aproveitar todas as potencialidades” em termos turísticos: “Podemos e devemos incentivar a compra de casas em Portugal, uma segunda residência para que as estadas sejam mais prolongadas ou até mesmo permanentes”, defendeu.

Foi criado um portal online para divulgar a acção (www.livingportugal.com), que reúne informação sobre a oferta e sobre as condições de vida no país, como o enquadramento tributário e os procedimentos necessários para adquirir uma casa em Portugal, por exemplo.

Esta campanha, que estará em vigor até 2014, tem um investimento associado de 828 mil euros. A cerimónia de apresentação contou também com a presença do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, do ministro da Administração Interna, Paulo Macedo, e da secretária de Estado do Turismo, Cecília Meireles.

Mais 20 mil estrangeiros a viver em Portugal
Na cerimónia de apresentação da campanha Living in Portugal, o ministro da Administração Interna adiantou que mais de 20 mil estrageiros adquiriram, em 2012, autorizações de residência em Portugal, sendo sobretudo cidadãos oriundos do Reino Unido, Espanha, Holanda e Alemanha, disse hoje o ministro da Administração Interna.

Miguel Macedo acrescentou que, no programa de processamento de entradas e saídas de Portugal (PASSE), foram registadas 5,6 milhões de pessoas no ano passado, das quais 1,1 milhões tinham mais de 50 anos. Números que, de acordo com o governante, “são bem significativos da importância que o setor do turismo tem para Portugal”.

Também presente na cerimónia do programa Living in Portugal, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, considerou o projeto “um produto estratégico” para o país.

“Portugal está na Europa, perto de África, a um voo da América Latina, tem sol, mar, surf, golfe, turismo religioso, turismo de natureza, turismo de saúde, turismo de negócios, turismo de eventos, excelente gastronomia, é hospitaleiro e é um país seguro. É, no mínimo, isto que nós temos que saber vender, atrativamente e competitivamente, porque há poucos países na Europa que garantem tudo isto ao mesmo tempo”, sustentou.