O Governo aprovou nesta quinta-feira o lançamento dos processos de subconcessão da Metro de Lisboa e da Carris a privados. De acordo com o secretário de Estado dos Transportes, a expectativa é que “o processo formal de lançamento do concurso aconteça até 15 de Março” e que o vencedor seja escolhido “o mais tardar até 31 de Julho”.

Depois de lançado o processo de subconcessão, previsto desde 2011, na Metro do Porto e na STCP, seguem-se os transportes públicos da capital, numa operação em que, segundo Sérgio Monteiro, o Governo prevê poupar cerca de 170 milhões de euros ao longo da vida do contrato, que terá a duração de dez anos. Parte deste montante advém da eliminação das indemnizações compensatórias, que a partir deste ano deixaram de ser pagas às transportadoras do Estado pela prestação de serviço público.

O secretário de Estado assegurou que, tal como nas concessões no Porto, “a renovação da frota vai ser uma obrigação” do caderno de encargos, assim como a obrigatoriedade de só fazer ajustamentos tarifários ao nível da inflação.

Sobre o interesse da Câmara Municipal de Lisboa em ficar com a gestão dos transportes públicos da capital Sérgio Monteiro deixou novamente claro que a autarquia terá de concorrer em pé de igualdade com os restantes candidatos. “Seria estranho que os contribuintes pudessem vir a ser prejudicados por haver entidades que se propunham a fazer algo melhor do que a câmara”, disse. Observou, porém, que, se assim desejar, a autarquia “pode concorrer”.

Também no Porto chegou a haver a intenção de a câmara liderada por Rui Moreira concorrer à concessão da Metro e da STCP, mas a autarquia acabou por desistir. E, no final do processo, apenas um candidato se apresentou a concurso, já que um segundo entregou a proposta três minutos fora do prazo.

O Governo já adjudicou a operação da Metro do Porto ao consórcio espanhol TMB/Moventis e, no caso da STCP, o processo ainda está “para adjudicação”, afirmou o secretário de Estado. Para Lisboa, Sérgio Monteiro preferiu não abrir o jogo quanto às expectativas em termos de número de candidatos. “Esperamos que os principais operadores possam olhar para esta oportunidade”, disse apenas.

A Metro de Lisboa e a Carris, que foram fundidas operacionalmente em 2012, fazem hoje parte do grupo Transportes de Lisboa, no qual está também incluída a Transtejo. Todavia, a concessão da empresa que opera as ligações fluviais no Tejo só ocorrerá mais tarde.