A despesa com subsídios de desemprego e apoio ao emprego cresceu nos primeiros três meses do ano quase tanto como era suposto crescer no ano inteiro, indica a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

Numa análise à execução orçamental em contabilidade pública (em fluxos de caixa) dos três primeiros meses do ano, os técnicos independentes que funcionam junto da comissão parlamentar de Orçamento e Finanças apontam um forte agravamento acima do esperado no Orçamento do Estado para 2013.

“No primeiro trimestre, o acréscimo da despesa relativa ao subsídio de desemprego e de apoio ao emprego (92,6 milhões de euros), em termos homólogos, representa a quase totalidade do aumento anual previsto, em termos absolutos (98,2 milhões de euros)”, dizem os técnicos.

A UTAO lembra, no entanto, que as metas para as contas públicas foram alteradas em Março, na sequência da sétima avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), e, como tal, não quer dizer que se estejam a falhar as novas metas, até porque estas ainda não foram dadas a conhecer pelo Governo, nem o necessário orçamento rectificativo foi apresentado.

Ainda assim, já nos primeiros três meses, os técnicos detectam ainda um desvio na receita fiscal face ao previsto, mesmo no IRS – que é o imposto que maior aumento sofreu no orçamento deste ano –, que já está a beneficiar em pleno da aplicação das novas tabelas de retenção na fonte.

Os únicos impostos cuja receita não tinha um resultado pior que o esperado no orçamento foram o Imposto sobre o Tabaco e do Imposto Único de Circulação.