O Fundo Monetário Internacional (FMI) esclareceu esta quarta-feira à tarde que a avaliação independente aos três anos do programa português será feita por técnicos da instituição que não tenham estado envolvidos directamente no programa. A porta-voz do FMI veio assim clarificar as declarações de Subir Lall aos parceiros sociais esta manhã, onde terá anunciado que a passagem da troika por Portugal seria avaliada por uma entidade independente.

O fundo nota que essa avaliação, denominada "ex-post", é feita em todos os países que tiveram um programa semelhante ao português e que será “conduzida por uma equipa de técnicos do FMI que não esteve envolvida no programa em avaliação”.

Além dessa auditoria, Portugal ficará sujeito a uma “monitorização pós-programa", que consiste na monitorização regular, de seis em seis meses, das políticas macroeconómicas e estruturais. Essa monitorização será feita enquanto Portugal ainda tiver por devolver ao FMI um valor equivalente a 200% da quota portuguesa na instituição (cerca de 2300 milhões de euros aos câmbios actuais).

Nessas avaliações, esclareceu a porta-voz do FMI, os técnicos podem aconselhar o Governo sobre as acções a levar a cabo para corrigir os desequilíbrios macroeconómicos.

Estas missões “são realizadas duas vezes por ano pela equipa do FMI que acompanha Portugal, com uma dessas visitas a ser levada a cabo juntamente com o Artigo IV”, um documento publicado anualmente sobre cada um dos seus membros.

Os parceiros sociais saíram da reunião com a equipa da troika com a ideia de que o programa seria alvo de uma avaliação por parte de uma entidade independente. A CGTP entendeu essa avaliação como uma forma de o FMI continuar a impor medidas de austeridade, enquanto os patrões entenderam que se trata de uma auditoria ao que correu bem e aos desvios face aos objectivos iniciais.

Mas agora o FMI vem esclarecer que se trata de um procedimento comum quando estão em causa programas de resgate, tal como estava previsto. Aconteceu com a Grécia e está programado que suceda também com a Irlanda.

Além da vigilância do FMI, Portugal continuará a ser acompanhado pelas instituições europeias (Comissão Europeia e Banco Central Europeu).