Além da directora do Tesouro que se demitiu em Julho, também os seus três subdirectores poderão regressar ao cargo, agora que foram escolhidos pela comissão de recrutamento da administração pública para integrar a lista dos três melhores candidatos. A decisão final caberá ao Ministério das Finanças, que desde meados do ano passado tem aquele organismo em gestão corrente fruto da polémica dos swaps.

Tal como o PÚBLICO noticiou em Dezembro, Elsa Roncon dos Santos e a sua equipa, que pediram a demissão a 1 de Julho de 2013, candidataram-se aos lugares que queriam deixar, num concurso público lançado pela tutela de Maria Luís Albuquerque. Em meados deste mês, a Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap) divulgou a lista dos três candidatos seleccionados para o cargo de responsável máximo da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), que gere activos do Estado, como as empresas públicas e o património imobiliário. Nessa lista constava o nome da directora demissionária.

Nos últimos dias, a Cresap tem vindo a divulgar os candidatos escolhidos para os três cargos de subdirector-geral do organismo. E, tal como aconteceu com Roncon Santos, toda a sua equipa foi escolhida para a short list que agora fica dependente da avaliação do Ministério das Finanças. Maria João Araújo, Bernardo Alabaça e Pedro Ventura podem, por isso, voltar aos cargos de que se demitiram em Julho, se forem escolhidos pela tutela de Maria Luís Albuquerque.

Os concursos públicos são lançados pelos ministérios responsáveis pelos organismos, mas a sua gestão cabe à Cresap, que avalia os candidatos com base no perfil desenhado pelo Governo. O PÚBLICO sabe que, no caso do cargo de director-geral da DGTF, houve menos de uma dezena de pessoas a concorrer. Já para os três lugares de subdirector o número foi muito superior. Os seis melhores candidatos são entrevistados para se chegar depois a uma short list com três nomes, cabendo depois a cada tutela escolher o mais indicado. Ao que foi possível apurar, as Finanças ainda não tomaram a decisão sobre o preenchimento das vagas que a equipa de Roncon Santos deixou em aberto.

Apesar de o pedido ter sido entregue a 1 de Julho, precisamente no mesmo dia em que o ex-ministro das Finanças Vítor Gaspar abandonou o lugar, os responsáveis demissionários mantiveram-se na liderança da DGTF. Um dos mais recentes actos da directora do Tesouro, que foi publicado em Diário da República a 12 de Março, pedia a ratificação de todos os actos praticados pelos subdirectores-gerais do organismo entre 2 de Julho e 2 de Setembro de 2013, na sequência de um despacho emitido em Fevereiro por Maria Luís Albuquerque.

Nesse documento, a ministra ratificava as medidas e decisões tomadas pela própria directora do Tesouro naquele período, reconhecendo que a decisão tomada em Julho de subdelegar em Joaquim Pais Jorge (ex-secretário de Estado que se demitiu na sequência da polémica dos swaps) algumas competências, incluindo actos praticados na DGTF, não se concretizou. E, por isso, a governante considerou que havia “necessidade de acautelar a ratificação dos actos praticados pela dirigente”.

A demissão de Roncon Santos está intimamente ligada ao substituto que Maria Luís Albuquerque escolheu para a Secretaria de Estado do Tesouro quando subiu a ministra. A responsável máxima da DGTF, que foi sua superior hierárquica na Refer, teria a expectativa de ficar com o lugar. Pais Jorge acabou por o abandonar apenas um mês após tomar posse, depois de se saber que tinha estado presente, enquanto quadro do Citigroup, em reuniões com o anterior Governo PS para vender swaps sobre a dívida pública.

Havia ainda uma pressão interna pelo facto de Maria Luís Albuquerque ter solicitado uma auditoria interna à DGTF (e também à Inspecção-Geral de Finanças) para apurar que acompanhamento deram aos derivados subscritos por empresas públicas. As conclusões desses relatórios revelaram um braço-de-ferro entre as duas entidades. O caso dos swaps, que acumularam perdas potenciais superiores a 3000 milhões, resultou no afastamento de outros dois secretários de Estado e de três gestores públicos. Neste momento, o Estado ainda não chegou a um acordo para liquidar os produtos comercializados pelo Santander.