Aproveitando as recentes alterações legislativas que agilizam a reabilitação urbana, um grupo empresas e profissionais de vários ramos de actividade criaram uma sociedade (EPRU - Estrutura Pluridisciplinar para a Reabilitação Urbana) que pretende dar respostas globais a projectos ou planos gerais de reabilitação, bem como promover parcerias entre entidades públicas e privadas neste domínio.

O Regime Excepcional para a Reabilitação Urbana, publicado recentemente, veio facilitar as obras de renovação de edifícios antigos, nomeadamente, através da dispensa de determinadas normas técnicas. Contudo, há alguns problemas que continuam a travar o investimento na actividade de reabilitação, como a complexidade da legislação própria e conexa, bem como o seu financiamento. São estas dificuldades que levaram à criação da EPRU, que agrega valências na área de projecto, gestão de contratos, captação de financiamento e apoio jurídico e legal nos procedimentos.

A EPRU propõe-se prestar serviços às entidades gestoras de operações de reabilitação urbana, sociedades de reabilitação urbana, fundos imobiliários, associações de proprietários e entidades financeiras detentoras de imóveis a reabilitar.

Entre as áreas de actuação está a elaboração de programas estratégicos de reabilitação urbana, expropriações, peritagens, avaliações e arbitragens, licenciamento e captação de financiamentos nacionais e comunitários, nomeadamente junto de investidores institucionais, nacionais e estrangeiros ou através dos programas específicos dedicados a esta actividade pela União Europeia.

O projecto é liderado por Alberto Gomes Rodrigues, engenheiro e consultor, José Manuel Oliveira Antunes, jurista, com actividade, especialmente, na área da contratação pública, Carlos Moraes Rocha, engenheiro e ex-gestor de instituições financeiras e Carlos da Silva José, gestor de empresas.

“A mais-valia da EPRU deve-se ao facto de a equipa ser formada a partir da alocação de técnicos das várias empresas que integram o agrupamento, cobrindo todas as valências envolvidas nas operações e procedimentos de reabilitação, prestando assim um serviço de chave na mão” afirma José Manuel Oliveira Antunes em nota enviada ao PÚBLICO.

Assim, destaca o jurista, “o objectivo é que na actividade da EPRU tenha especial relevo a promoção e a assessoria nas parcerias entre entidades públicas e privadas para a Reabilitação Urbana”.

Em Portugal existem mais de uma centena de ARU – Áreas de Reabilitação Urbana, a maioria delas inactiva, fruto da complexidade em concretizar os projectos de reabilitação urbana.