A sustentabilidade da dívida pública portuguesa implica o alargamento dos prazos de pagamento e a redução das taxas de juro, defendem os economistas contactados pela Lusa, que afastam a possibilidade de incumprimento.

A dívida das administrações públicas, na óptica de Maastricht, superou os 130% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre deste ano, para os 214.573 milhões de euros, segundo dados hoje divulgados pelo Banco de Portugal.

Ouvido pela Lusa, o analista da corretora Fincor Albino Oliveira considera que Portugal não deverá cumprir o rácio fixado para a dívida pública no final deste ano (122,9%) e afirma que “muito provavelmente haverá uma nova revisão da meta” na próxima avaliação da troika (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu).

Para o analista, apenas o crescimento económico pode inverter a trajectória ascendente da dívida pública, uma vez que “sem isso Portugal não consegue estabilizar o nível de dívida”.

Já para Filipe Garcia, presidente da Informação de Mercados Financeiros (IMF), a dívida pública portuguesa “dificilmente é sustentável”, porque tem apresentado “subidas consecutivas e aceleradas nos últimos anos e o PIB não está a responder”.

No entanto, o economista entende que Portugal não deixará de pagar a sua dívida: “Há uma série de instrumentos junto dos credores institucionais e há uma linha de crédito preventivo do Banco Central Europeu” que podem resolver o problema evitando o não pagamento da dívida "pelo menos num futuro previsível", disse.

Na mesma linha, Albino Pereira defende que o cenário mais provável deve passar por “estender maturidades e baixar as taxas de juro implícitas”, até para preparar a saída do programa de ajustamento, prevista para Junho de 2014.

“Mesmo que não seja suficiente, será um primeiro passo” para garantir a sustentabilidade da dívida pública, afirmou.

O economista Filipe Garcia refere que, “com a Grécia, ficou claro que o haircut [perdão] da dívida não foi uma boa medida nem uma medida que esteja a ter o apoio dos principais parceiros europeus”.

Assim, o presidente da IMF entende que há outras formas de renegociação que podem ser consideradas, como a extensão das maturidades e a redução dos juros.

Filipe Garcia sublinha que “uma parte muito grande” da dívida pública é detida pela troika e que Portugal deve renegociar essa componente junto dos credores internacionais.

“A dívida pública está nos 215 mil milhões [de euros], dos quais cerca 85 mil milhões estão na componente 'troika'. É uma parte muito grande e, se conseguirmos gerir essa dívida de forma a que os compromissos de amortização sejam diferidos no tempo, a dívida - apesar de estar inscrita nos balanços - não tem o mesmo tipo de exigência”, explica.

Para Filipe Garcia, “tudo isto pode ser renegociado sem renegociar as obrigações do tesouro”, ou seja, é possível negociar o pagamento da dívida junto dos credores institucionais “sem mexer em haircut e em obrigações”, o que “teria um impacto muito menor".