Dos impostos verdes à EGF: os dossiers por fechar de Moreira da Silva
A semana do ministro do Ambiente foi intensa: começou com os impostos verdes e terminou com a venda da EGF à Mota-Engil. Mas, nos dois casos, Jorge Moreira da Silva ainda tem muito caminho por percorrer até que estes dossiers fiquem fechados. E, em ambos, será necessário agilidade política para os fechar com sucesso.
Com o relatório da Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde nas mãos, o ministro é agora chamado a materializar as promessas de neutralidade fiscal. Os 150 milhões de euros de receitas anuais a arrecadar com os impostos verdes, caso todos os que foram propostos sejam adoptados, vão ser centrais na discussão que já há muito começou a fazer-se dentro do Governo: há ou não margem para reduzir a carga fiscal em 2015?
Moreira da Silva defende que sim. Paulo Portas e Pires de Lima, do CDS, não se limitam a concordar. Têm sido os porta-vozes de ventos de mudança nos impostos sobre o trabalho, com os olhos postos na sobretaxa de IRS (actualmente, nos 3,5%). No relatório da comissão, propõe-se que parte das receitas da fiscalidade verde seja usada para reduzir a sobretaxa em apenas 0,25%.
Parte do Governo quererá ir mais longe, mas outra parte, em particular a ministra das Finanças, não parece disposta a ceder a ventos de mudança que ponham em causa a consolidação orçamental. Se a sobretaxa passar para 2,5%, por exemplo, os cofres públicos deixam de encaixar perto de 200 milhões de euros.
E, tendo em conta o mal-estar que se gerou em redor de algumas medidas propostas pela comissão (como a taxa sobre bilhetes de avião), é provável que nem todas as ideias do grupo liderado por Jorge Vasconcelos sigam em frente.
Ao mesmo tempo, Moreira da Silva enfrentará, nos próximos tempos, contestação vinda das autarquias que se opuseram à privatização da gestora de resíduos EGF a privados. O ministro avançou de qualquer forma e a venda da empresa à Mota-Engil foi aprovada na quinta-feira. Mas há dezenas de acções judiciais a correr nos tribunais, cujo desfecho ainda poderá ter impactos na decisão. Raquel Almeida Correia
