António Costa e Rui Moreira vão reunir-se na próxima quarta-feira, para debater o caso da TAP, que tem gerado polémica fruto da supressão de rotas e de frequências a partir do aeroporto Francisco Sá Carneiro. A audiência foi pedida pelo presidente da Câmara do Porto e aceite, de imediato, pelo primeiro-ministro.

Rui Moreira enviou um pedido formal de audiência a António Costa, com carácter de urgência para obter esclarecimentos sobre a situação da transportadora aérea, noticiou o Expresso. A hora do encontro ainda não está fechada, apurou o PÚBLICO.

O presidente da Câmara do Porto, que tem sido um aceso contestatário das decisões que a TAP tem tomado no Porto, pretende, com esta reunião, perceber qual será o poder de intervenção do Estado na estratégia da companhia, já que este se prepara para recuperar 50% do capital da empresa.

Os actuais accionistas maioritários da TAP, o consórcio Atlantic Gateway, também têm estado a dialogar com a autarquia. Ainda na passada quinta-feira, o líder do consórcio, o empresário português Humberto Pedrosa, esteve reunido com Rui Moreira. Foi a segunda vez que estiveram juntos desde que a transportadora aérea foi vendida.

Estes contactos surgem depois de, nas últimas semanas, o Porto se ter insurgido contra o cancelamento de rotas e de frequências por parte da companhia de aviação, que tem vindo a justificar as decisões com a falta de rentabilidade. Neste sábado, o Jornal de Notícias e o Expresso citam uma carta enviada pela TAP a associações do Norte do país, em que a empresa explica que, entre Outubro de 2014 e Outubro de 2015, as rotas suspensas representaram perdas de oito milhões de euros.

Além da audiência com o primeiro-ministro, que ainda este sábado, em entrevista ao Expresso, frisa que um dos objectivos estratégicos é “manter uma base relevante de operações no Porto”, Rui Moreira está também a preparar uma reunião mais alargada para debater a situação da TAP, envolvendo nomeadamente o Conselho Regional do Norte. Uma estrutura que integra os autarcas da região, mas também agentes económicos e organizações sociais e científicas, por exemplo. A intenção é que haja uma tomada de posição conjunta sobre a estratégia da transportadora aérea.

Chegou a estar agendada uma reunião entre a transportadora aérea e o Conselho Metropolitano do Porto para segunda-feira, mas a TAP adiou-a. O presidente do conselho, Hermínio Loureiro, considerou a decisão um “mau sinal”.

A polémica tornou-se mais intensa desde que, há precisamente uma semana, o Governo anunciou um acordo com a Atlantic Gateway, que altera o modelo de venda da TAP, concluído pelo anterior executivo PSD/CDS.

A principal mudança é que o Estado, hoje limitado a 39% do capital, passará a ter 50% da empresa. Outros 5% ainda terão de passar por uma oferta pública de venda aos trabalhadores, à qual se espera uma forte adesão. No entanto, a gestão permanecerá privada, embora o conselho de administração, composto por 12 pessoas, tenha seis representantes do lado público.

Este modelo, em que o Estado é maioritário mas não manda, tem causado muitas dúvidas. E daí as exigências para que se perceba realmente qual é a estratégia definida para a companhia de aviação e que poder terá a parte pública para ditar o futuro da TAP.

Chineses no capital

Na edição deste sábado, o Expresso adianta que o acordo entre o Estado e a Atlantic Gateway prevê a entrada dos chineses da companhia de aviação HNA no capital da TAP. De acordo com o semanário, o documento refere que "o Estado português autoriza desde já a entrada no capital social da Atlantic Gateway pela HNA, em percentagem a acordar". 

Mais à frente, e uma vez que está previsto um financiamento de 120 milhões de euros à companhia (90 milhões do lado do privado e 30 milhões do Estado), o memorando refere que a HNA, que adquiriu 23,7% da Azul, fica igualmente autorizada a "subscrever directamente parte das obrigações". 

Em reacção a esta notícia, o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, considerou a autorização dada pelo Governo de António Costa "lamentável" e disse que espera obter "rapidamente" esclarecimentos sobre esta matéria no Parlamento.

"Não sabemos de que maneira é que o interesse público está definido e defendido, tudo isto, julgo eu, é bastante lamentável e eu espero que o Governo aproveite, de uma vez por todas, uma oportunidade de ida ao Parlamento e esclareça, com total transparência, o que é que se está a passar, para nós percebermos, de facto, o que é que significa esta renegociação que teve lugar", disse o líder social-democrata, em Portalegre, citado pela Lusa.

"Fomos todos surpreendidos com essa notícia e acho mesmo espantoso que o Governo tenha sido chamado ao parlamento para esclarecer o que é que se passou com a renegociação do processo de privatização sobre a TAP e tenha omitido estas informações", acrescentou. Com São José Almeida