Os consumidores do mercado liberalizado vão poder trocar de fornecedor de gás natural as vezes que quiserem, um processo a que as empresas têm de dar resposta e concretizar no prazo máximo de três semanas, segundo a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). De acordo com as as novas regras divulgadas nesta quarta-feira, os consumidores poderão designar uma data preferencial para essa mudança.

"Esta alteração permite, através da respectiva coordenação de datas pelo fornecedor, proceder à mudança de comercializador numa mesma data para a electricidade e para o gás natural", refere a ERSE, em comunicado. À semelhança do que acontece no sector eléctrico, os consumidores passam a poder mudar de fornecedor de gás quando entenderem, deixando de existir o número limite de quatro mudanças por ano.

Num momento em que ganham peso no segmento residencial do mercado liberalizado as chamadas ofertas duais de fornecimento – o mesmo fornecedor para a electricidade e para o gás – o regulador do mercado energético quer com esta revisão “melhor adequar à actual fase do mercado” os procedimentos de mudança de comercializador de gás e garantir uma maior harmonização com as regras aplicáveis ao sector eléctrico.

As novas regras, que foram objecto de consulta aos comercializadores e aos operadores de rede, reforçam ainda as obrigações de informação e de auditoria ao funcionamento da plataforma de mudança de comercializador, de modo a torná-la mais transparente e segura.

Os procedimentos de mudança de comercializador de gás natural foram estabelecidos no início de 2009 e nunca tinham sido alterados.

As famílias portuguesas têm no mercado liberalizado quatro comercializadores de gás natural, a que correspondem 27 possibilidades de serviço diferentes, de acordo com a ERSE.

A EDP tem conquistado cada vez mais clientes no mercado liberalizado de gás natural, mas é a Galp que continua a ser líder neste mercado, ao abastecer quase dois terços do consumo, com novos fornecedores a ganharem terreno.

No primeiro trimestre, a EDP reforçou a liderança em número de clientes, com 46% de quota em Março, mas perdeu terreno nos consumos, abastecendo 10,6% do total, o que coloca a eléctrica liderada por António Mexia em terceiro lugar (depois da Galp e da Gás Natural Fenosa) em consumo abastecido.

Já a Galp continuou a ser líder ao abastecer 65% do consumo de gás natural em regime liberalizado, apesar de uma quebra de 5,5 pontos percentuais, e continuou a reduzir a sua quota em número de clientes (com 27%), segundo o relatório trimestral da ERSE.