A Comissão Europeia (CE) advertiu nesta segunda-feira que o Brasil e a Argentina continuam a aplicar muitas medidas restritivas ao comércio e pediu mais esforços globais no combate ao proteccionismo e para apoiar o “frágil” crescimento económico mundial.

“Temos todos que manter os nossos compromissos e lutar contra o proteccionismo”, escreveu, num comunicado, o comissário europeu do Comércio. Karel De Gucht recordou que, no âmbito do G20, foi acordado, “há muito, evitar as tendências proteccionistas porque só prejudicam a recuperação global a longo prazo”.

A CE publicou nesta segunda-feira o seu décimo relatório sobre práticas que potencialmente criam limites ao livre comércio mundial no contexto da crise económica e financeira.

Em particular, o texto destaca que as economias emergentes, lideradas pela Argentina, Brasil, Índia, Indonésia, Rússia, China e, recentemente, África do Sul e Ucrânia, continuam a aplicar medidas restritivas ao comércio.

O estudo, que examina o período compreendido entre 1 de Maio de 2012 e 31 de Maio de 2013, identifica cerca de 150 novas restrições enquanto apenas 18 medidas desse tipo foram desmanteladas.

Um total de cerca de 700 novas medidas restritivas foi identificado desde Outubro de 2008, quando Bruxelas começou a fazer um seguimento das tendências proteccionistas no mundo.

Se bem que a tendência tenha vindo a abrandar em 2011 e 2012, e apesar dos sinais de recuperação da economia global, “houve um preocupante aumento” de medidas que afectam em grande medida o comércio, afirma o documento.

“É preocupante ver que se continuam a adoptar tantas medidas restritivas e que virtualmente nenhuma é abolida”, indicou o comissário, apontando que o proteccionismo será um dos “pontos importantes” na agenda da próxima cimeira do G20 que se realiza em S. Petersburgo na quinta e na sexta-feira.

O relatório assinala que, ao longo do período avaliado, África do Sul, Argentina, Rússia e Indonésia anunciaram formalmente “o maior número de novas medidas potencialmente restritivas para a importação e a exportação”, principalmente incrementando tarifas de importação, introduzindo novos procedimentos de licenças para importar ou fixando preços de referência e direitos de exportação.

Além disso, o Brasil e a Ucrânia anunciaram medidas que tiveram “um impacto num número significativo de produtos” transaccionados, refere o texto, acrescentando que Brasil, Argentina, Rússia e Ucrânia “seguiram o caminho dos maiores aumentos tarifários”.