A associação de operadores de telecomunicações (Apritel) enviou uma carta aberta à Deco em que refuta os argumentos utilizados por esta entidade na petição para a redução dos períodos de fidelização nas comunicações.

A Deco lançou no ano passado uma petição colectiva em que defende a redução do período de fidelização nos contratos dos serviços de telecomunicações, actualmente de 24 meses, para 12 meses.

Na carta aberta, enviada na segunda-feira ao presidente da Deco, Vasco Torres Colaço, a Apritel refuta os argumentos da associação, reiterando que uma "alteração radical" no período de fidelização irá representar um aumento dos preços para os consumidores.

Em declarações à Lusa, o secretário-geral da Apritel, Pedro Ramalho de Almeida referiu que um dos pontos em questão é que a "Deco lançou esta petição com base em dados de reclamações" sobre as quais a associação que representa os operadores tem dúvidas.

"Temos muitas reservas" em relação aos dados de reclamações, afirmou, adiantando que estes nunca foram explicados.

"Entendemos que os dados não estão correctos e, sobretudo, permitem tirar as inferências que estão no documento que justifica a petição", disse.

Em segundo lugar, "não podemos aceitar que se diga que os operadores das telecomunicações estão a tentar limitar o crescimento do mercado ou a criar barreiras artificiais ao crescimento".

Isto porque, disse Pedro Ramalho de Almeida, "todos os dados oficiais disponíveis são absolutamente coincidentes em considerar que Portugal está sempre acima da média europeia" em praticamente todos os indicadores, incluindo a diversidade de serviços de ponta disponíveis.

O secretário-geral adiantou que na carta aberta, a Apritel sublinha que "os operadores portugueses estão entre os que mais reinvestem das suas receitas quando comparados com os seus congéneres internacionais".

Por isso, "dizer que há um défice no crescimento" do sector por práticas comerciais "é excessivo e totalmente inaceitável", salientou.

Em relação aos períodos de permanência dos contractos, denominados de fidelização, estes servem "essencialmente para permitir que os clientes, sobretudo os que têm menos capacidade económica, possam aceder a produtos melhores".

A Apritel garante que "não há nenhuma intenção de prender os utilizadores" e apontou que estes contractos de fidelização permitem diluir os custos dos serviços prestados, que de outra forma teriam de ser pagos à cabeça, como são o caso dos custos de instalação ou equipamento.

"Uma limitação ou alteração radical" às regras atuais de fidelização representariam um "agravamento dos preços e dificuldade de acesso aos serviços", defende ainda a Apritel na carta aberta à Deco.