Agricultores de Coimbra dizem que alterações fiscais podem acabar com a produção
Associação distrital entregou um documento dirigido à ministra das Finanças para contestar alterações que obrigam os agricultores comerciais a declarar início de actividade.
A Associação Distrital dos Agricultores de Coimbra (ADACO) foi nesta segunda-feira contestar, ao director distrital de Finanças, as alterações fiscais previstas para 31 de Janeiro, que podem levar a que “milhares de pequenos agricultores deixem de produzir”.
A ADACO entregou, esta tarde, um documento dirigido à ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, contestando as novas obrigações fiscais, que prevêem que todos os agricultores façam a sua declaração de início de actividade às Finanças.
Isménio Oliveira, coordenador da ADACO, explicou que, caso entrem em vigor as alterações fiscais, a agricultura familiar e pequenos agricultores podem deixar de produzir, não se justificando a alteração “das regras, porque estes pequenos agricultores já vendem o produto quase ao preço de custo”. Um agricultor “que vende uma alface por 40 cêntimos terá que passar à mesma uma factura, que custa 53 cêntimos”, exemplificou o responsável da associação.
“Se isto for para a frente, nem vale a pena trabalhar”, disse à agência Lusa Manuel Cardoso Batata, de 73 anos, reformado, que vende algumas batatas e feijão, assim como ovelhas e vitelos no mercado da Tocha e na freguesia de Ferreira-a-Nova, na Figueira da Foz. “Mais vale estar parado, virado para o Sol”, criticou o agricultor, contando que o que vende é para compensar a reforma baixa. “Quem cria as leis certamente nunca viveu da agricultura", frisou Manuel Cardoso Batata.
José Augusto Margato, de 70 anos, tem “uma lavourazita” de dois hectares no concelho da Figueira da Foz, queixando-se de que, com as novas obrigações fiscais, o custo de vender “um ou dois borregos” é demasiado, e lembrando que, para ir vender ao mercado da Tocha, tem que também gastar também dinheiro em transporte.
Todos os agricultores com actividade comercial, para além do pagamento da prestação mensal para a Segurança Social, vão passar a ser obrigados a declarar o início de actividade e têm de passar factura de todas as transacções comerciais, terminando o prazo de inscrição nas Finanças no dia 31 de Janeiro.
