O presidente da Associação Fonográfica Portuguesa (AFP), que agrupa as principais editoras discográficas que operam em Portugal, apoia a proposta de corte de Internet a quem pratique pirataria, considerando-a "muito desejável".

Eduardo Simões afirmou que a medida, impulsionada pelo MAPiNET - Movimento Cívico Anti Pirataria na Internet - é "possível e praticável" em Portugal. Na sua opinião, a "enorme crise no sector musical" poderá ter como possível consequência "um cada vez menor investimento na música portuguesa". "Este é um debate na ordem do dia em diversos países, particularmente em França, com o presidente Sarkozy", reforçou o responsável da AFP.

A proposta de vedar o acesso à Internet a quem pratique pirataria consiste numa "solução faseada" que passa "não pelo corte total de Internet mas sim pela proibição de fazer 'downloads'", segundo Vera Castanheira, directora executiva da AGECOP, associação para gestão de Cópia Privada, uma das associações de direitos de autor representada no MAPiNET. A iniciativa, tornada pública a semana passada, encontra-se de momento numa "fase muito embrionária", reconhece a responsável. Entre os restantes membros do MAPiNET encontram-se a Associação do Comércio Audiovisual de Portugal, a SPA - Sociedade Portuguesa de Autores e a Associação Portuguesa de Imprensa, entre outros.

Vera Castanheira sublinhou que o actual cenário da pirataria na Internet representa uma "ameaça muito séria às indústrias da cultura". "A proposta do MAPiNET - sustenta - visa a criação de grupos de trabalho para lidar com as questões da pirataria".

A disponibilização de forma ilegal ('upload') de ficheiros na Internet é, nas palavras de Vera Castanheira, "um caso muito mais grave" que o descarregamento por si mesmo ('download'), como havia também reconhecido o produtor musical Tózé Brito.

No que refere às operadoras de Internet a operar em Portugal, a Directora da AGECOP sublinha que a proposta actual segue uma "linha de acção internacional" de criação de "acordos entre os titulares de direitos e os operadores de acesso à Internet".

Fonte da Direcção de Comunicação da Zon, um dos fornecedores de acesso, afirmou que a companhia "está disponível para analisar com o regulador o melhor enquadramento legal para esta questão".

Tózé Brito, assessor da SPA, defendeu a semana passada que para além das medidas legais e de tipo repressivo, as autoridades e os operadores devem fazer uma campanha de sensibilização da juventude, alertando-a para o facto de que "roubar uma música é igual a roubar um carro".