Prometida desde Março, a ronda de audições sobre a privatização da TAP vai arrancar na próxima semana, com o presidente do regulador da aviação e o ex-secretário de Estado dos Transportes. As audições de Luís Ribeiro e de Sérgio Monteiro, que hoje está a apoiar o Fundo de Resolução e o Banco de Portugal a vender o Novo Banco, estão agendadas para a próxima terça-feira.

Depois será a vez de Fernando Pinto, presidente da companhia de aviação desde o ano 2000. A presença do gestor brasileiro na Assembleia da República deverá acontecer também na próxima semana, mas ainda não está agendada. E, no final destas três audições, será ouvido o ministro do Planeamento e das Infra-estruturas, Pedro Marques, o que deverá acontecer na semana seguinte.

Estas audições foram aprovadas no final de Março, na sequência de um requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda. No entanto, o pedido inicial dos bloquistas previa que a lista de individualidades fosse mais ampla, abrangendo, por exemplo, os dois accionistas da Atlantic Gateway, Humberto Pedrosa e David Neeleman.

No entanto, os partidos acordaram em limitar o número de audições às quatro agora previstas. Os esclarecimentos a serem prestados a partir da próxima semana só acontecem depois de o novo contrato de venda entre a Atlantic Gateway e o Estado ter sido assinado, a 21 de Maio.

Este contrato, que só será materializado provavelmente em Agosto, prevê que o Estado recupere 50% das acções da TAP, passando os privados a deter entre 45% e 50%, dependendo da adesão dos trabalhadores aos 5% que lhes estão reservados. Actualmente o Estado controla 39% da companhia e a Atlantic Gateway 61%.

Apesar de a participação estatal na empresa passar a ser de 50%, a gestão continuará a ser privada. No entanto, o Governo terá direito a nomear seis dos doze elementos do conselho de administração, incluindo o presidente.