O Banco de Portugal tornou-se esta quarta-feira na mais recente entidade a manifestar a sua opinião sobre as possibilidades de Portugal registar um défice público abaixo de 3% já em 2015, mostrando estar ainda confiante no cumprimento da meta do Governo.

No boletim económico de Outubro agora publicado, a autoridade monetária nacional faz as contas e calcula que, apesar da existência de riscos durante a segunda metade do ano, ainda é possível chegar-se ao final de 2015 com um défice abaixo do limite de 3% imposto pelas regras orçamentais europeias. “O encerramento do procedimento por défice excessivo em 2015 parece exequível, desde que se mantenham as tendências de evolução subjacentes à execução do primeiro semestre e, em particular, as medidas de política orçamental actualmente em vigor”, afirma o relatório, que não avança com uma previsão específica para o saldo orçamental.

A contribuir decisivamente para este optimismo está o facto de o Banco de Portugal acreditar que “uma parte significativa da redução do défice orçamental prevista para 2015 decorra de uma recuperação da actividade económica, em particular no que se refere ao consumo privado e à evolução da massa salarial”. Nas suas previsões para a economia portuguesa, o Banco de Portugal passou a prever no boletim de Outubro que o consumo privado vai crescer 2,6%, uma revisão em alta face aos 2,2% de crescimento que era estimado em Junho.

A aceleração de um indicador como o consumo privado é, ao contrário do que acontece, por exemplo, com as exportações, a que contribui de forma mais acentuada para a redução do défice, uma vez que conduz em princípio a um crescimento mais forte das receitas fiscais, nomeadamente ao nível dos impostos indirectos, como o IVA.

Ainda assim, assinala o Banco de Portugal, a concretização da meta de um défice abaixo dos 3% este ano está ainda ameaçada por diversos riscos. “Pese embora os desenvolvimentos orçamentais sejam afectados por factores de natureza sazonal que tipicamente beneficiam a execução do segundo semestre, a evolução observada até Junho evidencia riscos”, diz o boletim, que recorda que no primeiro semestre de 2015 o défice das Administrações Públicas foi de 4,7%.

Os principais riscos identificados estão relacionados “com o comportamento da receita fiscal líquida no conjunto do ano, sobretudo no que respeita aos impostos sobre o rendimento e património e o IVA”.

Se se confirmar o cumprimento da meta do défice, esta ocorrerá em princípio por via do efeito positivo da economia. Esse facto tem consequências negativas para um outro indicador: o défice estrutural. “Num contexto em que a estimativa oficial para o défice tem subjacente uma estabilização do peso da despesa em juros no PIB (em 5%) e assume um impacto de medidas temporárias de 0,1% do PIB, poderá registar-se em 2015 uma redução do excedente primário estrutural”.

Esta quarta-feira, o Banco de Portugal manteve inalterada a sua previsão de crescimento económico de 1,7% durante este ano, com uma revisão em alta do consumo privado e das exportações, mas também com uma aceleração (com efeitos negativos no PIB) das importações.