Ecofin discute projecto para diminuir dependência de financiamento bancário

Ministro das Finanças discutiram proposta de integração dos mercados de capitais. O objectivo é deixar as empresas menos dependentes dos bancos.

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Jeroen Dijsselbloem é o presidente do Eurogrupo e dirige os encontros em Riga.

Os ministros das Finanças europeus discutiram neste sábado, pela primeira vez, a proposta de Bruxelas para um mercado único de capitais que leve as empresas a dependerem menos do financiamento bancário e deram luz verde ao combate à optimização fiscal.

No encontro desta manhã dos ministros das Finanças e da Economia da União Europeia (Ecofin), em Riga, capital da Letónia, foi apresentado formalmente o Livro Verde para a União dos Mercados de Capitais, em que são propostas soluções para uma integração dos mercados de capitais dos Estados-membros e que, assim, ajudem a superar os obstáculos ao acesso a financiamento por parte das empresas através do mercado, deixando de estar tão dependentes do sector bancário.
Também neste Ecofin foi discutido o projecto da Comissão Europeia para maior transparência fiscal e transmissão automática de informações entre os Estados-membros. Um dos objectivos é reduzir as práticas de optimização fiscal agressivas levadas a cabo pelas multinacionais.
Segundo disse aos jornalistas o ministro das Finanças francês, Michel Sapin, os ministros deram luz verde política ao projecto, o qual começou a ser desenhado no final de 2014 quando o escândalo Luxleaks revelou acordos fiscais secretos feitos entre o Luxemburgo e centenas de empresas durante os anos em que Jean-Claude Juncker (actual presidente da Comissão Europeia) era primeiro-ministro do país.
Apesar destes temas terem dominado o Ecofin deste sábado, durante estes dois dias de reunião em Riga o tema quente foi a Grécia, perante o arrastar de negociações entre Atenas e os credores, o que está a exasperar os parceiros europeus.
Os relatos da imprensa dão mesmo conta de um ambiente hostil na reunião do Eurogrupo de sexta-feira para com o ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, com vários dos seus colegas a tecerem palavras duras.
O próprio presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, admitiu na conferência de imprensa que esta foi uma "discussão muito crítica" e voltou a dizer que "o tempo está a esgotar-se" para a Grécia.
O ministro das Finanças da Eslovénia, Dusan Mramor, defendeu mesmo que se comece a pensar num plano B, mas os outros responsáveis da zona euro negaram entrar já por esse caminho.
Há já dois meses que a Grécia está a negociar com o chamado Grupo de Bruxelas - Comissão Europeia, Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Mecanismo Europeu de Estabilidade - reformas estruturais e medidas de consolidação orçamental para que possa aceder à última tranche do programa de resgate e crescem os receios de que o país possa falhar pagamentos e entrar em incumprimento ('default').
Os momentos críticos de que mais se fala são o início de Maio, quando Atenas tem de pagar 200 milhões de euros ao FMI e, sobretudo, 12 de Maio, altura em que tem de devolver mais de 700 milhões de euros à instituição. Esta data calha precisamente no dia seguinte a mais uma reunião do Eurogrupo.
No entanto, até lá o país ainda tem de fazer vários pagamentos substanciais, nomeadamente pensões e salários. Para cumprir essa obrigação o Governo grego publicou um decreto-lei que obriga à transferência de reservas de fundos de organismos públicos e entidades locais para o banco central.
Quanto ao BCE, que tem assegurado a liquidez dos bancos gregos através da linha de emergência, a agência de informação financeira Bloomberg dá conta de que também vários membros do Conselho do BCE estão a ficar com a paciência esgotada e com cada vez mais receio de que o impasse ameace a solvência do sistema bancário do país.
Por isso, o BCE poderá endurecer as condições de fornecimento de liquidez aos bancos gregos o que iria aumentar ainda mais os problemas de liquidez da Grécia.

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