Apesar da indefinição quanto ao futuro da Oferta Pública de Aquisição (OPA) de Isabel dos Santos sobre a PT SGPS, ainda parece haver quem acredite que há margem para que o negócio se concretize. Nesta quinta-feira, depois de a empresária angolana ter adiantado que ainda não tomou uma decisão definitiva sobre a continuidade da OPA, os títulos da PT SGPS fecharam a valorizar mais de 2%, para 1,026 euros.

Apesar da indefinição quanto ao futuro da Oferta Pública de Aquisição (OPA) de Isabel dos Santos sobre a PT SGPS, ainda parece haver quem acredite que há margem para que o negócio se concretize. Na quinta-feira, depois de a empresária angolana ter adiantado que ainda não tomou uma decisão definitiva sobre a continuidade da OPA, os títulos da PT SGPS fecharam a valorizar mais de 2%, para 1,026 euros.

Isto depois de terem estado suspensos por três horas, por decisão da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), na sequência de uma notícia do Diário Económico que dava conta de que a empresária estaria prestes a comunicar a retirada da OPA. A razão seria o facto de a CMVM ter recusado na quarta-feira o pedido para dispensá-la da obrigação de avançar com uma oferta sobre 100% do capital da PT SGPS sem que a contrapartida - que é actualmente de 1,35 euros - subisse para o valor da média ponderada da cotação nos últimos seis meses.

Foi já perto do fecho do mercado que a Terra Peregrin, sociedade de Isabel dos Santos, esclareceu em comunicado que “não tomou ainda qualquer decisão relativamente à prossecução ou retirada da oferta”, levando a CMVM a levantar a suspensão da negociação das acções. A Terra Peregrin revelou ainda que está “a analisar as possíveis vias de actuação” para o registo da oferta, depois de ter sido proibida de a registar nas condições pretendidas.

Mas, enquanto Isabel dos Santos analisa as suas opções, a Altice mantém-se activa nos contactos accionistas da PT SGPS e trabalhadores da PT Portugal. Na quinta-feira o presidente executivo da empresa, Dexter Goei, e o accionista português da Altice, Armando Pereira, encontraram-se em Lisboa com mais de 20 representantes dos trabalhadores, entre sindicatos e a comissão de trabalhadores. Fonte da Altice disse ao PÚBLICO que a reunião de mais de duas horas decorreu num “clima de cordialidade”, em que estiveram na mesa, questões como a preservação dos postos de trabalho e a parceria com os CTT.

O Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Portugal Telecom (STPT) entregou à Altice uma carta com várias questões que espera ver respondidas por escrito até ao final do ano, relacionadas com o projecto dos franceses para a PT Portugal e sobre os direitos dos trabalhadores, o acordo de empresa e mesmo sobre potenciais despedimentos. Fonte da Altice garantiu ao PÚBLICO que a empresa está “empenhada em manter a paz social” na PT Portugal e que a carta será respondida. Mas a Altice não se comprometeu com datas.

Enquanto permanece a incógnita sobre o futuro da OPA e a Altice tenta assegurar o apoio dos accionistas e dos trabalhadores da PT Portugal, soube-se que a PT SGPS pediu em Outubro a dois jurisconsultos pareceres que concluíram que a venda da PT Portugal constitui uma violação ao acordo celebrado entre a PT e a Oi e que entendem, por isso, haver base legal para desfazer o negócio. Os pareceres de João Calvão da Silva e de Eduardo Paz Ferreira, citados pelo Jornal de Negócios e pelo Diário de Notícias, apontam que a Oi, ao vender a PT Portugal, está incumprir o acordo que previa a criação de uma empresa com operações no Brasil e em Portugal.

Os pareceres foram pedidos em Outubro com o objectivo de saber qual deveria ser a actuação da gestão da PT SGPS, caso a Oi optasse por vender a PT Portugal, esclareceu fonte da holding. Ambos concluem que a decisão só poderia ser tomada em assembleia geral (AG), posição que o PÚBLICO sabe ser coincidente com a do presidente da mesa da AG da PT, Menezes Cordeiro. Com o lançamento da OPA de Isabel dos Santos, os pareceres tornaram-se obsoletos, pois a venda terá forçosamente de ser analisada numa AG, visto que a administração da PT está limitada nos seus poderes de decisão.

Mas, ainda assim, o conteúdo das análises não foi apresentado aos accionistas nem no momento da convocatória da AG de 12 de Janeiro, nem no momento em que a administração da PT SGPS apresentou o relatório com as motivações da Oi para a venda da PT Portugal, em que advertiu os accionistas para analisarem os riscos e incertezas do negócio.