A mais recente tentativa do Banco Central Europeu (BCE) de estimular a concessão de crédito às pessoas e às empresas na zona euro já chegou também a Portugal, mas as dúvidas sobre o impacto positivo das medidas extraordinárias lançadas por Mario Draghi permanecem.

De acordo com a Bloomberg, o BCE tem vindo durante esta semana a comprar obrigações hipotecárias de pelo menos cinco países da zona euro: França, Itália, Espanha, Alemanha e Portugal. A agência de notícias internacional diz mesmo numa notícia publicada esta quarta-feira que a sua acção se iniciou exactamente com a aquisição de títulos franceses e portugueses.

As obrigações hipotecárias são a forma encontrada por muitos bancos europeus para obterem financiamento quando os mercados estão mais desconfiados em relação à saúde do sistema financeiro da zona euro ou de parte da zona euro. Com uma obrigação hipotecária, ao contrário das obrigações normais, o emitente oferece uma garantia a quem lhe compra a dívida, que é geralmente constituída pelos empréstimos que os bancos fazem às empresas e particulares.

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No caso de Portugal, quando os mercados se fecharam para a banca portuguesa, emitir obrigações sem uma garantia associada deixou de ser uma possibilidade. E por algum tempo, as emissões de obrigações hipotecárias foram uma solução. Em especial, serviam para que, depois, os bancos as apresentassem esses títulos como colateral para os empréstimos pedidos ao BCE.

É por isso normal que Portugal faça parte do grupo de países em que o BCE está a dar início a este programa de compras de activos. O mercado de obrigações hipotecárias é relativamente activo em Portugal, tendo os principais bancos feito diversas emissões nos últimos anos.

De acordo com os dados publicados pelo Conselho Europeu das Obrigações Hipotecárias (European Covered Bond Cuncil), existiam no final de 2013 em Portugal 34.199 milhões de euros de obrigações hipotecárias. Nos 13 países da zona euro para os quais são apresentados dados, Portugal é o sexto com um valor mais elevado, ficando à frente de economias de maior dimensão.

À frente de Portugal ficaram apenas as cinco economias da zona euro com sistemas financeiros de maior dimensão: Espanha, França, Alemanha, Itália e Holanda. Com 334 mil milhões de euros de obrigações hipotecárias, a Espanha é de longe o maior emissor da zona euro.

Outro tipo de intervenção que o BCE já anunciou que iria realizar é a compra de empréstimos bancários titularizados. Neste caso um banco agrega num título um conjunto de créditos concedidos a empresas ou particulares.

De acordo com os dados publicados pela Securities Industry and Financial Markets Association (SIFMA), no final do segundo trimestre deste ano havia um montante total de créditos titularizados em Portugal de 34.500 milhões de euros, de um total de 863 mil milhões em toda a zona euro.

O BCE espera que o facto de estar agora a actuar no mercado como comprador leve a que os bancos usem mais destes instrumentos, dando assim poder às suas medidas para estimular a economia. Mas permanecem dúvidas.

“Não é certo que os bancos não queiram ficar com os títulos, nomeadamente os de maior qualidade, nas suas mãos. Vendê-los ao BCE pode não ser atractivo. Os bancos podem preferir ficar com eles e usá-los como colateral para os empréstimos baratos do BCE. Depende do valor que for oferecido por eles”, explica Carlos Almeida, do Banco Best.

Teresa Gil Pinheiro, por seu lado, diz que “os bancos podem ter interesse em vender porque dessa forma ficam com uma liquidez permanente, em vez de apenas temporária”.

Seja como for, existe um consenso cada vez maior em torno da ideia de o BCE terá de ir mais longe. Na terça-feira, a Reuters noticiou que o BCE estava já a preparar a compra de obrigações corporativas, isto é, dívida emitida pelas empresas da zona euro. Esta quarta-feira, o presidente do banco central belga, Luc Coene, disse que não existe ainda uma proposta concreta em cima da mesa, mas reconheceu que o BCE “pode alargar a sua intervenção a outros instrumentos, como as obrigações corporativas”.

Ao fazer isso, o BCE passaria a poder financiar de forma mais directa as empresas, deixando de ter de passar pelos bancos. Outra alternativa, por agora mais distante, é comprar títulos de dívida pública, o que daria ao BCE a possibilidade de injectar liquidez em grandes quantidades.