Suécia não extraditará Assange se houver risco de condenação à pena de morte

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Assange está há dois meses na embaixada do Equador em Londres Chris Helgren/Reuters

As autoridades suecas garantem que não irão extraditar Julian Assange para os Estados Unidos se houver risco de ser condenado à pena de morte. O fundador da WikiLeaks será detido se deixar a embaixada equatoriana em Londres, onde se refugiou em Junho, e o Presidente do Equador, Rafael Correa, considerou “suicida” a possibilidade de o Reino Unido invadir as instalações diplomáticas para efectuar a detenção.

“Nunca entregaremos uma pessoa que esteja ameaçada de pena de morte”, garantiu nesta terça-feira Cecilia Riddselius, vice-directora para os assuntos penais e cooperação internacional do Ministério da Justiça sueco. “Antes de decidir sobre a possibilidade de Assange ser extraditado para os Estados Unidos, este país deveria garantir à Suécia que em nenhum caso o detido seria executado”, adiantou, numa entrevista ao diário alemão Frankfurter Rundschau.

Riddselius sublinhou que os EUA não deram qualquer passo para pedir a extradição de Assange à Suécia ou mesmo ao Reino Unido, onde o fundador da WikiLeaks foi detido depois de ter sido acusado por duas mulheres suecas de crimes de natureza sexual. Estas dizem que a relações sexuais que mantiveram com Assange durante uma visita à Suécia não foram plenamente consentidas, o que levou as autoridades suecas a quererem ouvi-lo no âmbito deste processo e a pedir a extradição. Mas Assange nega as acusações e teme ser posteriormente extraditado para os EUA, onde diz que poderá ser condenado à pena capital depois de a WikiLeaks ter divulgado milhares de documentos diplomáticos e militares secretos, muitos deles relacionados com as guerras no Iraque e no Afeganistão.

Entretanto, o Presidente do Equador, que na semana passada concedeu asilo a Assange, disse numa entrevista à televisão estatal equatoriana que as autoridades britânicas cometeriam “um suicídio” diplomático se entrassem na embaixada para deter o fundador da WikiLeaks. “Se o Reino Unido violar a soberania equatoriana seria um suicídio porque depois poderiam ser violadas as embaixadas britânicas em qualquer lugar do planeta”, disse Rafael Correa.

O Presidente equatoriano referiu ainda a possibilidade de apresentar o caso no Conselho de Segurança da ONU e diz esperar um forte apoio à posição do Equador no encontro da Organização dos Estados Americanos (que inclui os EUA) marcado para sexta-feira. E disse estar “aberto ao diálogo” com as autoridades suecas e britânicas.

Assange foi detido em Londres em Dezembro de 2010, após as acusações apresentadas na Suécia. Depois disso já três tribunais britânicos se manifestaram a favor da extradição, nomeadamente o Supremo Tribunal, a 14 de Junho. Cinco dias depois, esgotadas as hipóteses de recurso, o fundador da WikiLeaks entrou na embaixada do Equador em Londres para pedir asilo. As autoridades britânicas pretendem cumprir a decisão judicial sobre a extradição, por isso a embaixada foi rodeada de polícias e Assange será detido se sair das instalações diplomáticas.

No Equador houve manifestações de apoio ao fundador da WikiLeaks, e na Internet o grupo de piratas informáticos Anonymous reivindicou uma série de ataques a sites britânicos numa operação a que chamou “Libertar Assange”, adiantou a AFP. O Ministério da Justiça do Reino Unido reconheceu ter havido “interrupções” no seu site e o gabinete do primeiro-ministro David Cameron confirmou ataques ao site de Downing Street mas adiantou que estes “fracassaram”.

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