Sindicato dos Jornalistas examina fundamentos legais de despedimento colectivo na Cofina

O sindicato recordou que, em 2016, a Cofina teve um lucro de 4,3 milhões de euros.

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adriano miranda / publico

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) informou nesta quarta-feira estar a examinar os fundamentos legais da intenção divulgada pela Cofina de realizar um despedimento colectivo de 65 trabalhadores, dos quais 30 são jornalistas.

Em comunicado, o SJ informou estar a analisar “eventuais violações dos critérios e procedimentos legais para desencadear um despedimento colectivo”, afirmando ser “inaceitável que uma empresa com lucro tenha a ousadia de avançar para um despedimento”.

O SJ recordou que, em 2016, a Cofina teve um lucro de 4,3 milhões de euros, o que “põe em causa os fundamentos financeiros que sustentam a motivação para o despedimento colectivo apresentada pelo grupo”.

“O objectivo de obter mais lucro não pode, legalmente, servir de argumento para um despedimento colectivo”, sublinhou o sindicato, que notou que a administração do grupo, que detém nomeadamente os jornais Correio da Manhã, Jornal de Negócios, Record e a revista Sábado, tem revelado “critérios discricionários” na escolha de trabalhadores para despedir.

O Sindicato dos Jornalistas notou que, apesar de a lei permitir a reestruturação de actividade, a “fundamentação apresentada pela Cofina devia revelar um nexo de causalidade entre a redução dessa mesma actividade e a selecção dos trabalhadores para despedimento colectivo, o que, neste caso, não está demonstrado”.

No comunicado refere-se que a empresa ainda terá de formalizar a intenção de proceder a um despedimento colectivo e que é urgente criar uma comissão de trabalhadores, “obrigatória por lei em casos de despedimento colectivo”.

Fonte oficial do grupo informou terça-feira à agência Lusa que “a Cofina avançou com o despedimento colectivo de mais de meia centena" de trabalhadores, na sequência de um processo de reorganização.

Em declarações à Lusa, em 6 de Março último, fonte oficial da Cofina tinha afirmado que o grupo tinha ajustado as equipas, reduzindo a imprensa, e que não colocava "de lado a utilização dos meios legais disponíveis", se tal fosse necessário, "para ajustar a actividade às tendências de mercado".

Na altura, questionada sobre rescisões voluntárias no grupo, a mesma fonte tinha referido que a empresa vinha a "ajustar as suas equipas, reduzindo na imprensa e apostando cada vez mais no digital, na multimédia".

O lucro da Cofina caiu 14,4% em 2016, face ao ano anterior, para 4,3 milhões de euros, e as receitas operacionais recuaram 0,7% para 99,9 milhões de euros.

No documento de divulgação de resultados, em 3 de Março, o grupo tinha referido que iria "aprofundar a sua política de reforço da eficiência operativa como forma de fazer frente ao ambiente de mercado extremamente adverso", salientando que “serão aprofundadas medidas de corte de custos nas áreas mais expostas ao ciclo e, em simultâneo, serão reforçadas as áreas de crescimento, como sejam a televisão e o online".

Numa informação interna, a que a Lusa teve acesso no início de Março, é referido que a quebra de receitas de publicidade continua e acentuar-se no início deste ano, pelo que a Cofina decidiu avançar para um programa de corte de 10% de custos.

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