A Polícia Judiciária (PJ) libertou seis portugueses que se encontravam sequestrados e escravizados em Espanha, sendo forçados a uma carga horária de cerca de 15 horas diárias de trabalho sem qualquer remuneração.

Durante a operação, e com o apoio das autoridades policiais espanholas, foram detidos três suspeitos de nacionalidade portuguesa, um casal com 46 e 41 anos, e o filho, de 18 anos. Estão “fortemente indiciados pela prática continuada de crime de tráfico de pessoas para exploração laboral”, refere o comunicado PJ, directoria do Norte.

Segundo o Jornal de Notícias (JN), a família é natural de Mogadouro e terão sido detidos em flagrante delito, por crimes de tráfico de pessoas para exploração laboral, sequestro e escravidão.

Já as vítimas eram recrutadas por esta família no Norte do país, designadamente nas zonas de Penafiel e de Vila Nova de Famalicão para a prestação de serviços na área da agricultura na região de León, em Espanha, sob falsas promessas de remuneração e regalias laborais.

No local, conta o comunicado da PJ, eram “forçadas a uma carga horária de cerca de 15 horas diárias de trabalho sem remuneração, estando albergadas em garagens onde dormiam trancadas, com uma alimentação precária, e sendo ainda, em alguns casos, alvo de ameaças e de maus-tratos físicos”.

Ainda segundo a PJ, a maioria das vítimas apresentava um perfil de debilidade económica e mental, bem como problemas de alcoolismo ou toxicodependência.

Moradores da localidade de Palácio de Fontecha, nos arredores de León, ouvidos pelo JN, dizem que os seis escravizados trabalhavam essencialmente nas vinhas. “Há quatro anos que este casal veio para cá e, desde então, andaram sempre a trocar de empregados. Todos tinham mau aspecto e trabalhavam muito. Acredito que também eram explorados”, contaram ao diário.

O casal, segundo o jornal, já estava a ser investigado pela PJ no âmbito de outro processo, quando, há cerca de um mês, os inspectores receberam queixas de um familiar de uma das vítimas, a denunciar a situação. Posta em marcha a colaboração com as autoridades espanholas, as vítimas foram libertadas e encaminhadas para Portugal, onde ficarão, durante os primeiros dias, entregues aos cuidados de instituições de apoio social.

68 casos investigados em 2015

A Polícia Judiciária do Porto, que conduziu a investigação, deu elementos de localização à Guardia Civil espanhola que permitiram chegar às vítimas e deter os suspeitos em flagrante delito. O casal e o filho deverão ser julgados em Espanha pelo crime de escravidão, ainda segundo o JN.

Em 2015 foram investigados em Portugal 68 casos de tráfico de seres humanos, em comparação com 44 em 2014, referem dados do relatório de 2016 do Observatório do Tráfico de Seres Humanos. O documento dá conta de quatro condenações de traficantes no ano passado, “uma descida significativa face às 36 condenações do ano anterior”, lê-se.

O Grupo de Peritos sobre o Tráfico de Seres Humanos (GRETA), citado pelo relatório, aconselhou Portugal a melhorar o treino sobre esta temática junto de polícias, magistrados do Ministério Público e juízes já que, por vezes, é a falta de formação que leva a que situações de  tráfico de seres humanos sejam erradamente classificadas como crimes diferentes, nomeadamente violência doméstica ou lenocínio (facilitar o exercício de prostituição explorando situações de abandono ou de necessidade económica).