O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Moçambique assegurou nesta quinta-feira que não há alteração nas regras dos vistos de entrada, mas admitiu que existe "um bocado mais de zelo na aplicação da lei".

Reagindo às notícias sobre eventuais mudanças de obtenção de vistos, uma fonte diplomática moçambicana disse à agência Lusa em Maputo que "aqui não há nenhuma alteração às regras”. “Os vistos de fronteira têm os seus requisitos: o que está a acontecer é um bocado mais de zelo na aplicação da lei".

Na quarta-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal disse que está em contacto com as autoridades de Maputo no sentido de se encontrarem soluções para os "problemas pontuais" relacionados com vistos, que nas últimas semanas afectaram uma dezena de portugueses que queriam entrar no país.

"Estamos a trabalhar com as autoridades moçambicanas para encontrarmos soluções para estes problemas pontuais que têm surgido", disse à Lusa o porta-voz do MNE.

Também o porta-voz da TAP, António Monteiro, já disse que a transportadora portuguesa está a informar os passageiros com destino a Maputo que só podem embarcar se forem portadores do visto de entrada válido, na sequência de uma "mudança de prática" das autoridades moçambicanas.

"Há problemas com os vistos. Até agora eram concedidos também à entrada e, por isso, neste momento estamos a aconselhar os passageiros a munirem-se do respectivo visto ainda em Portugal, porque as pessoas que chegam ao país sem visto são devolvidas à procedência", disse.

"Há uma mudança brusca dessa prática. É evidente que as autoridades moçambicanas têm o direito de proceder como acham melhor e o normal até é o visto ser obtido por antecedência. Aqui o problema é que foi uma prática alterada de uma forma um pouco abrupta", acrescentou António Monteiro, sublinhando que a TAP está a alertar os agentes de viagem e os passageiros.

Uma informação difundida quarta-feira pela TAP através da conta da companhia aérea na rede social Facebook indica que todos os passageiros de nacionalidade portuguesa com destino a Maputo que não sejam portadores de cartão de residente em Moçambique só poderão embarcar nos voos para Maputo se estiverem em posse de visto de entrada válido, bem como de bilhete de ida e volta.

"Esta medida surge no seguimento de os Serviços de Migração do Aeroporto de Maputo estarem a recusar emitir vistos à chegada, obrigando a TAP a efectuar o retorno dos passageiros que não cumpram as condições referidas", indica a mesma informação da companhia aérea.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Moçambique considerou, a propósito, que a decisão da TAP "resulta, eventualmente, dos prejuízos que terá tido com o retorno, no dia 7 de Janeiro, de oito portugueses impedidos de entrar em Moçambique por irregularidades a nível de vistos".

Na ocasião, António Pinheiro, vice-cônsul de Portugal em Maputo, disse que seis portugueses tinham visto turístico, mas pretendiam trabalhar em Moçambique, enquanto outros dois portugueses não tinham bilhetes de regresso para Portugal.

As autoridades moçambicanas decidiram, por isso, recambiar os oitos portugueses no mesmo voo da TAP em que chegaram a Maputo.