O Ministério Público (MP) junto da comarca de Matosinhos decidiu que ninguém vai a julgamento no caso do carrossel de gelo que se desprendeu em Maio do ano passado, provocando oito feridos, disse fonte judicial.

A decisão de arquivamento do inquérito crime é conhecida a escassos dias de o tribunal de Oliveira de Azeméis iniciar o julgamento da primeira de uma série de três situações que entre 2007 e 2009 envolveram carrosséis ou carrinhos de choque instalados em festas e romarias do norte do país.

No acidente durante as festividades do Senhor de Matosinhos, a 24 de Maio, duas pessoas de 27 anos ficaram gravemente feridas quando a cadeira onde seguiam se soltou, quando se movimentava a mais de 100 quilómetros horários. Seis outras pessoas sofreram ferimentos ligeiros.

Escassos meses depois, a 30 de Agosto, um acidente similar ocorreu em Esmoriz, Ovar, quando a queda da cadeira de um carrossel provocou dois feridos graves e dois ligeiros - um homem de 42 anos, Manuel Augusto Pereira, e os seus três filhos, com idades entre 9 e 13 anos.

Manuel Augusto Pereira recordou que esteve hospitalizado 15 dias, com traumatismos por todo o corpo, e disse que ainda hoje aguarda relatórios médicos sobre o seu estado de saúde para efeitos de indemnização por uma seguradora.

Questionada sobre o estado do inquérito relativo a este caso, fonte do MP junto da Comarca do Baixo Vouga disse apenas que foi dado por findo, sem adiantar se resultou em acusação ou arquivamento.

O caso de 2007, em Oliveira de Azeméis, que é julgado a partir de quarta-feira, é mais grave, já que envolve a morte da menor Micaela Mendes, alegadamente electrocutada ao terminar uma voltinha num carrinho de choque. A menina terá deixado cair um chinelo e tocou no chão da pista com o pé descalço, o que lhe terá provocado a morte por electrocussão, de acordo com a versão da acusação pública.

O MP responsabiliza pelo sucedido o dono do equipamento, José Marques, e o engenheiro electrotécnico António Pacheco, acusando-os do crime de homicídio por negligência.

A família da menor constituiu-se assistente no processo e reclama de duas companhias de seguros uma indemnização de 187,7 mil euros, disse à Lusa uma fonte judicial.

O Ipac - Instituto Português de Acreditação, IP, a quem a lei atribui a responsabilidade pelo licenciamento destes equipamentos, aparece no processo apenas como interveniente acidental.