NOTÍCIA PÚBLICO NA ESCOLA PARA A SALA DE AULA
Os poderes que o 25 de Abril te deu
A revolução de há 52 anos trouxe-nos os poderes de participar, de falar e de criar, entre muitos outros. Uma notícia para a sala de aula.
A 25 de abril de 1974, um golpe militar organizado por um grupo de jovens capitães das Forças Armadas pôs fim à ditadura que se vivia em Portugal há 48 anos.
Esse dia mudaria completamente o país e a vida dos portugueses, abrindo caminho para a democracia.
Nascia um país novo, onde as pessoas passaram a viver em liberdade. Terminou a polícia política (a PIDE) e a censura. Terminou o medo.
Dois anos depois do 25 de Abril, Portugal tinha uma nova Constituição (a lei mais importante de um país, rege as outras leis), que garante uma série de novos direitos, como o direito à saúde (foi criado o Sistema Nacional de Saúde) e à educação (para toda a gente). Isso fez com que as pessoas passassem a ter novos poderes.
Que poderes te deu o 25 de Abril?
O poder de participar – Toda a gente com mais de 18 anos passou a poder votar. Antes do 25 de Abril havia eleições, mas nem toda a gente podia votar (em 1973, havia 8, 6 milhões de habitantes e apenas 2 milhões estavam autorizados a votar). Além disso, também passaram a ser permitidos partidos políticos.
O poder de falar livremente – Podes dizer livremente o que pensas, expressares a tua opinião. Antes do 25 de Abril, tal não era possível. A polícia política prendia quem era contra o governo e as pessoas tinham medo de falar. Havia censura: as notícias eram lidas e cortadas por censores antes de serem publicadas. As peças de teatro e os filmes também eram censurados, e livros e discos apreendidos.
O poder de criar – Ao poderes expressar-te livremente, tanto podes criar um post numa rede social como uma associação com outras pessoas ou uma empresa. Podes organizar um espetáculo sem ter de pedir autorização ao governo, que antes controlava, através da censura, a criação artística e intelectual.
O poder de aprender – Em 1970, um quarto dos portugueses não sabia ler nem escrever. Apenas 1% da população tinha frequentado a universidade. A Constituição aprovada depois do 25 de Abril, em 1976, diz que “todos têm direito à educação e à cultura” e garante “a liberdade de aprender e de ensinar”.
O poder de participar na vida da tua escola – A Constituição de 1976 estabelece que “os professores e alunos têm o direito de participar na gestão democrática das escolas, nos termos da lei”.
O poder de trabalhar – Antes do 25 de Abril, para uma mulher assinar um contrato de trabalho o marido tinha de concordar. Foi também depois da revolução que foi criado o salário mínimo nacional, o subsídio de Natal e o subsídio de férias.
O poder de fazer greve – Durante a ditadura, as greves eram proibidas. Quem fizesse greve ia preso.
Além destes sete poderes, o 25 de Abril trouxe outros direitos e liberdades às pessoas. Toda a gente, independentemente do sexo, etnia ou religião, passou a ter os mesmos direitos.
Recursos da Comissão das Comemorações do 25 de Abril, que podem ser usados em sala de aula:
- Os poderes que o 25 de Abril te deu
- # Não podias
- Filmes animados sobre os direitos na Constituição da República
- Curso em vídeo: “O nascimento da democracia portuguesa”
- As prisões políticas da ditadura portuguesa
