AD retira proibição de “bandeiras ideológicas”, mas só PSD alarga as permitidas
O essencial: PSD e CDS-PP entregaram propostas distintas de alteração ao diploma sobre bandeiras em edifícios públicos, vetado pelo Presidente da República.
Porque importa: As alterações visam responder ao veto presidencial, mas os dois partidos têm motivações diferentes para as mudanças propostas.
O contexto: O decreto, aprovado por PSD, CDS-PP e Chega, proibia bandeiras "ideológicas, partidárias ou associativas" em edifícios públicos. O Presidente vetou-o em Junho, criticando a falta de definição desses conceitos e a ausência de fiscalização externa.
Entrelinhas: A nova formulação do PSD pode abrir caminho ao hasteamento de bandeiras arco-íris em edifícios públicos, no âmbito de iniciativas oficiais reconhecidas por entidades públicas.
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